CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ APENSAÇÃO Processo n.º: 8993/25.9T8LRS.L1-6 Data do Acórdão: 13-11-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA REGULAÇÃO
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ DISCORDÂNCIA DE DECISÕES/ EXTEMPORANEIDADE Processo n.º: 2023/25.8T8CSC-A.L1-2 Data do Acórdão: 03-11-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ DISCORDÂNCIA DE DECISÕES EXTEMPORANEIDADE Sumário:
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ DESACORDO/ DECISÕES JURISDICIONAIS/ DEVERES DO JULGADOR Processo n.º: 7601/24.0T8STB-A.L1-7 Data do Acórdão: 30-10-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ IMPARCIALIDADE DESACORDO
Processo: 1913/25.2YRLSB-4 Relator: MARIA JOSÉ COSTA PINTO Descritores: CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO DENÚNCIA ACÓRDÃO DO COLÉGIO ARBITRAL Data do Acórdão: 22-10-2025 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: PROCEDENTE Sumário: I
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ NULIDADE PROCESSUAL/ INDEPENDÊNCIA/ IMPARCIALIDADE/ ESCUSA/ EFEITOS Processo n.º: 1158/22.3T8PDL-A.L1-8 Data do Acórdão: 21-10-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: DEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ NULIDADE PROCESSUAL INDEPENDÊNCIA
Processo: 23147/23.0T8LSB.L1-7 Relator: DIOGO RAVARA Descritores: SENTENÇA REQUISITOS FACTOS NÃO PROVADOS DISCRIMINAÇÃO DOS FACTOS MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO ANULAÇÃO DA SENTENÇA Data do Acórdão: 21-10-2025 Votação: MAIORIA COM
