ESCUSA/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ CONVIVÊNCIA/ PESSOAL/ FAMILIAR/ PROXIMIDADE/ CONVÍVIOS Processo n.º: 93613/24.2YIPRT-A.L1-2 Data do Acórdão: 08-07-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ IMPARCIALIDADE CONVIVÊNCIA PESSOAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ ACÇÃO EXECUTIVA/ EXECUÇÃO DE SENTENÇA Processo n.º: 106/25.3T8ALM.L1-6 Data do Acórdão: 07-07-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE
RECURSO/ TRIBUNAL CONSTITUCIONAL/ SUSPEIÇÃO/ INCONSTITUCIONALIDADE/ NORMA/ REQUERIMENTO Processo n.º: 293/21.0T8TVD-G.L1-2 Data do Acórdão: 07-07-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Descritores: RECURSO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL SUSPEIÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ PROVIDÊNCIA TUTELAR CÍVEL/ APENSAÇÃO Processo n.º: 22521/20.9T8LSB-A.L1-7 Data do Acórdão: 03-07-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ DECISÕES Processo n.º: 1817/09.6TMSNT-C.L1-2 Data do Acórdão: 03-07-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA DECISÕES Sumário: I. A incompetência
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES/ PROCESSOS DE NATUREZA DIVERSA/ COMPETÊNCIA POR CONEXÃO Processo n.º: 285/15.8T8AMD-C.L1-8 Data do Acórdão: 03-07-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
RECLUSO/ SANÇÃO DISCIPLINAR/ INADMISSIBILIDADE DE RECURSO Processo n.º: 6379/10.9TXLSB-AR.L1-9 Data do Acórdão: 28-06-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: NÃO PROVIDA Descritores: RECLUSOSANÇÃO DISCIPLINARINADMISSIBILIDADE DE
