INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO “RELAÇÃO”, DE EDUARDO FONSECA E SILVA – CICLO ARTE E PATRIMÓNIO (CURADORIA DE EDUARDO PETERSEN SILVA) – ARTE NO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA No dia 13 de novembro de
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ APENSAÇÃO Processo n.º: 8993/25.9T8LRS.L1-6 Data do Acórdão: 13-11-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA REGULAÇÃO
Processo: 1913/25.2YRLSB-4 Relator: MARIA JOSÉ COSTA PINTO Descritores: CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO DENÚNCIA ACÓRDÃO DO COLÉGIO ARBITRAL Data do Acórdão: 22-10-2025 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: PROCEDENTE Sumário: I
Processo: 23147/23.0T8LSB.L1-7 Relator: DIOGO RAVARA Descritores: SENTENÇA REQUISITOS FACTOS NÃO PROVADOS DISCRIMINAÇÃO DOS FACTOS MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO ANULAÇÃO DA SENTENÇA Data do Acórdão: 21-10-2025 Votação: MAIORIA COM