VISITA AO TRL DE GRUPO DE ESTUDANTES DA ELSA – “EUROPEAN LAW STUDENTS ASSOCIATION” – UNIVERSIDADE LUSÓFONA No dia 7 de outubro de 2026, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu a visita
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ PRÉ-JUÍZO/ LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ Processo n.º: 4411/25.0T8ALM-B.L1-6 Data do Acórdão: 24-08-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ PRÉ-JUÍZO LITIGÂNCIA DE MÁ
WORKSHOP DE REVISÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS – JURISDIÇÃO CÍVEL No dia 21 de setembro de 2026, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu um Workshop dedicado à temática dos processos de Revisão de
WORKSHOP DE RECURSOS – JURISDIÇÃO CÍVEL No dia 18 de setembro de 2026, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu um Workshop dedicado à temática dos Recursos no âmbito da Jurisdição Cível. Foram
VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DO PRESIDENTE DA COMUNIDADE DE JURISTAS DE LÍNGUA PORTUGUESA (CJLP) No dia 16 de setembro de 2026, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu a visita
COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
Processo: 18588/16.2T8LSB-JD.L1-1Relator: NUNO TEIXEIRADescritores: RECURSOSUSPENSÃO DA INSTÂNCIACAUSA PREJUDICIALCASO JULGADONULIDADE DA SENTENÇARESOLUÇÃOBANCOCRÉDITOS COMUNSCRÉDITOS SUBORDINADOSSUPRIMENTOSData do Acórdão: 15-09-2026Votação: UNANIMIDADEMeio Processual: APELAÇÃODecisão:
VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA No dia 14 de setembro de 2026, o Tribunal da Relação de
WORKSHOP – COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA PENAL No dia 14 de setembro de 2026, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu um Workshop dedicado à temática da Cooperação Judiciária Penal.Foram oradoras as Juízas Desembargadores Maria
WORKSHOP DE RECURSOS – JURISDIÇÃO CRIME No dia 11 de setembro de 2026, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu um Workshop dedicado à temática dos Recursos no âmbito da Jurisdição Criminal.Foram oradores
Contactos:
- Telefone: 213222900
- Fax da Secretaria: 213222992
- E-Mail: lisboa.tr@tribunais.org.pt