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VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DO COMITÉ DA PRESIDÊNCIA DA UNIÃO INTERNACIONAL DE JUÍZES No dia 15 de outubro de 2026, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu a visita do

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VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DE GRUPO DE ADVOGADOS – IR GLOBAL No dia 12 de outubro de 2026, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu a visita de um grupo

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VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR REGIONAL DE VIENA E DE GRUPO DE CANDIDATOS A JUÍZES - ÁUSTRIA No dia 7 de outubro de 2026, o Tribunal

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VISITA AO TRL DE GRUPO DE ESTUDANTES DA ELSA – “EUROPEAN LAW STUDENTS ASSOCIATION” – UNIVERSIDADE LUSÓFONA No dia 7 de outubro de 2026, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu a visita

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Processo:   80/23.0YUSTR-B.L1-PICRSRelator:   CARLOS M. G. DE MELO MARINHODescritores:   CONCORRÊNCIAREENVIO PREJUDICIALADMISSÃO DO RECURSOData do Acórdão:   30-09-2026Votação:   UNANIMIDADEMeio Processual:   RECURSO PENALDecisão:   REJEITADOSumário:   I. O reenvio prejudicial, com sustentação normativa nos Artigos 19.º, n.º 3, alínea

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SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ PRÉ-JUÍZO/ LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ Processo n.º: 4411/25.0T8ALM-B.L1-6 Data do Acórdão: 24-08-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ PRÉ-JUÍZO LITIGÂNCIA DE MÁ

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Processo: 358/26.1T9LSB-C.L1-9Relator:JORGE ROSAS DE CASTRODescritores:PRISÃO PREVENTIVAACESSO DO DETIDO A CUIDADOS DE SAÚDEMEDIDAS DE COACÇÃO DIFERENCIADASPRINCÍPIO DA IGUALDADEData do Acórdão:24-09-2026Votação:UNANIMIDADEMeio Processual:RECURSO PENAL EM SEPARADO (2)Decisão:NÃO PROVIDOSSumário da responsabilidade do relator: I - O nosso legislador prescreve

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WORKSHOP DE REVISÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS – JURISDIÇÃO CÍVEL No dia 21 de setembro de 2026, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu um Workshop dedicado à temática dos processos de Revisão de

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WORKSHOP DE RECURSOS – JURISDIÇÃO CÍVEL No dia 18 de setembro de 2026, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu um Workshop dedicado à temática dos Recursos no âmbito da Jurisdição Cível. Foram

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VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DO PRESIDENTE DA COMUNIDADE DE JURISTAS DE LÍNGUA PORTUGUESA (CJLP) No dia 16 de setembro de 2026, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu a visita

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