VISITA AO TRL DO GRUPO URBAN SKETCHERS PORTUGAL Na tarde do dia 06 de março de 2026, o Tribunal da Relação de Lisboa recebeu a visita do grupo Urban Sketchers Portugal (USkP), uma
DESPACHO DE PRONÚNCIA/ FACTOS/ ACUSAÇÃO/ IRRECORRIBILIDADE Processo n.º: 590/23.0GDSNT-A.L1-5 Data do Acórdão: 03-03-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores: DESPACHO DE PRONÚNCIA FACTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO/ INTERESSE EM AGIR Processo n.º: 7825/16.3T8LRS-A.L1-9 Data do Acórdão: 26-02-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: PROCEDENTE Descritores: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSE EM AGIR
RECLAMAÇÃO/ DESPACHO SOBRE A ADMISSÃO DO RECURSO/ IMPUGNAÇÃO JUDICIAL/ DECISÃO DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA/ COIMA Processo n.º: 7204/25.1T9SNT.L1-5 Data do Acórdão: 26-02-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º
Processo: 1183/24.0T8ALM.L1-4 Relator: PAULA SANTOS Descritores: CONTRATO DE TRABALHO RESOLUÇÃO COM JUSTA CAUSA RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR FALTA DE PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO TU QUOQUE Data do Acórdão: 25-02-2026 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE Sumário: I – Sendo
Processo: 5345/24.1T8FNC-C.L1-1 Relator: PAULA CARDOSO Descritores: DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA PRESSUPOSTOS GRAVAÇÃO DA PROVA NULIDADE PROCESSUAL PRAZO DE ARGUIÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL AUTORIDADE TRIBUTÁRIA RECUPERAÇÃO DE AUXÍLIOS DE ESTADO DECISÃO DA COMISSÃO EUROPEIA PRIMADO DO DIREITO COMUNITÁRIO EXECUÇÃO DA DECISÃO Data
Processo: 6338/25.7T9LSB-A.L1-5 Relator: MANUEL ADVÍNCULO SEQUEIRA Descritores: INCITAMENTO À DISCRIMINAÇÃO ÓDIO OU VIOLÊNCIA DISCURSO DE ÓDIO PROVOCAÇÃO DE VIOLÊNCIA LIBERDADE DE EXPRESSÃO PRISÃO PREVENTIVA Data do Acórdão: 24-02-2025 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: RECURSO PENAL
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE/ REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICO-LEGAL Processo n.º: 31/21.7GTSTB-B.L1-5 Data do Acórdão: 20-02-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: PROCEDENTE Descritores: DESPACHO DE
