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CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ JUIZ PRESIDENTE/ COMARCA/ ARTIGO 205.º DO CPC Processo n.º: 752/26.8YLPRT.L1-2  Data do Acórdão: 24-09-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: REMESSA A OUTRO

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CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ PRINCÍPIO DA PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA DO JUIZ/ PRINCÍPIO DA ORALIDADE/ PROCEDIMENTO CAUTELAR/ PROVIDÊNCIA/ FASE UNILATERAL/ FASE BILATERAL/ OPOSIÇÃO/ JULGAMENTO Processo n.º: 10954/25.9T8LSB.L1-7 Data do Acórdão: 17-09-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO

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CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ VALOR DA CAUSA Processo n.º: 366/21.9YLPRT.L4-7 Data do Acórdão: 26-06-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA VALOR DA

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CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ ACIDENTE DE TRABALHO/ JUÍZO CÍVEL/ JUÍZO DO TRABALHO/ COMPETÊNCIA MATERIAL/ SUB-ROGAÇÃO Processo n.º:  4586/25.9T8LRS.L1-4 Data do Acórdão: 22-06-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

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CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ JUÍZO LOCAL CÍVEL/ JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES/ TRIBUNAL COMPETENTE/ COMPETÊNCIA MATERIAL/ AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO/ UNIÃO DE FACTO/ NACIONALIDADE/ REGULAMENTO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA Processo

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CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ JUÍZO DE EXECUÇÃO/ JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES/ COMPETÊNCIA MATERIAL/ TÍTULO EXECUTIVO/ SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA/ PROCEDIMENTO CAUTELAR/ RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE DENÚNCIA Processo n.º: 1608/26.0T8ALM.L1-6 Data do Acórdão: 06-05-2026 Relator:

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CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ ALTERAÇÃO/ REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ RESIDÊNCIA/CONEXÃO Processo n.º: 2964/26.5T8LRS.L1-7 Data do Acórdão: 05-05-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE

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CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ JULGAMENTO/ AMPLIAÇÃO DO PEDIDO/ PRINCÍPIO DA PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA DO JUIZ Processo n.º: 2242/11.4TVLSB.L2-7  Data do Acórdão: 05-05-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

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CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ PROMOÇÃO E PROTEÇÃO/ ALTERAÇÃO DE RESIDÊNCIA/ CRIANÇA/ PROGENITOR/ ARTIGO 79.º DA LPCJP Processo n.º: 5340/25.3T8LRS-A.L1-2 Data do Acórdão: 26-03-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE

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CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ ENTREGA/ AÇÕES SOCIAIS/ SOCIEDADES GESTORAS DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS (SGPS)/ EXERCÍCIO DE DIREITOS SOCIAIS/ INSOLVÊNCIA Processo n.º:  3128/19.0T8CSC.L1-6 Data do Acórdão: 19-02-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual:

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