VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DE GRUPO DE ESTUDANTES DA ELSA – “EUROPEAN LAW STUDENTS ASSOCIATION” – ROVANIEMI, DA FINLÂNDIA No dia 08 de abril de 2026, o Tribunal da Relação
RECLAMAÇÃO/ INTERESSE EM AGIR/ RECURSO Processo n.º: 1373/25.8TELSB-A.L1-5 Data do Acórdão: 01-04-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: PROCEDENTE Descritores: RECLAMAÇÃOINTERESSE EM AGIRRECURSO Sumário: O
RETENÇÃO/ RECURSO/ INUTILIDADE Processo n.º: 955/25.2T9LSB-D.L1-9 Data do Acórdão: 31-03-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores: RETENÇÃO RECURSO INUTILIDADE Sumário: A retenção do
RETENÇÃO/ RECURSO/ INUTILIDADE Processo n.º: 955/25.2T9LSB-C.L1-9 Data do Acórdão: 31-03-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores: RETENÇÃO RECURSO INUTILIDADE Sumário: A retenção do
RETENÇÃO/ RECURSO/ INUTILIDADE Processo n.º: 955/25.2T9LSB-A.L1-9 Data do Acórdão: 31-03-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores: RETENÇÃO RECURSO INUTILIDADE Sumário: A retenção do
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA ACOLHEU A RONDA REGIONAL SUL DA VIII EDIÇÃO DO SUPREMO MOOT COURT DE JUSTIÇA No dia 26 de março de 2026 teve lugar no Tribunal da Relação de
Processo: 31144/23.0T8LSB.L1-4 Relator: PAULA SANTOS Descritores: REENVIO PREJUDICIAL SUBSÍDIO DE FÉRIAS SUBSÍDIO DE NATAL Data do Acórdão: 25-03-2026 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão:
Processo: 766/22.7T8LSB-B.L1-1 Relator: PAULA CARDOSO Descritores: INQUÉRITO JUDICIAL LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO PASSIVO DIREITO À INFORMAÇÃO CASO JULGADO USUFRUTO DE ACÇÕES ABUSO DE DIREITO Data do Acórdão: 24-03-2026 Votação:
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ QUESTÃO DE DIREITO/ CONSTITUIÇÃO OBRIGATÓRIA DE ADVOGADO Processo n.º: 26150/24.0T8LSB-B.L1-2 Data do Acórdão: 23-03-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INADMISSIBILIDADE Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ QUESTÃO DE
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ OMISSÃO/ DECISÃO/ TRAMITAÇÃO PROCESSUAL Processo n.º: 7923/04.6TMSNT-S.L1-6 Data do Acórdão: 23-03-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ OMISSÃO DECISÃO TRAMITAÇÃO PROCESSUAL Sumário: