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Visita de Auditores de Justiça ao TRL No dia 13 de novembro, o Tribunal da Relação de Lisboa recebeu a visita de um grupo de auditores de justiça.A iniciativa proporcionou aos formandos uma

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Formação no TRL: Escrita Clara O Tribunal da Relação de Lisboa acolheu uma ação de formação sobre “Escrita Clara”, promovida pela Unidade de Formação do Conselho Superior da Magistratura (CSM).A sessão foi dinamizada

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Convívio de São Martinho no TRL No passado dia 12 de novembro de 2026, o Tribunal da Relação de Lisboa celebrou, no Salão dos Passos Perdidos, o tradicional Dia de São Martinho.Foi um

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VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DE UM GRUPO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL SUPERIOR DE JUSTIÇA DE FANKFURT - ALEMANHA No dia 04 de Novembro o Tribunal da Relação de

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Processo:        2771/26.5YRLSB-12 Relator:           PAULA MELO Descritores:         SENTENÇA ESTRANGEIRADIVÓRCIOEX-CÔNJUGE FALECIDOLEGITIMIDADE Data do Acórdão:         28-10-2026 Votação:            UNANIMIDADE Meio Processual:          REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Decisão:         PROCEDENTE Sumário (elaborado pela

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Processo:        4201/25.0T8LSB-B.L1-12Relator:           RUI ESTRELA DE OLIVEIRADescritores:         RESPONSABILIDADES PARENTAISRESIDÊNCIAINCUMPRIMENTOINDEMNIZAÇÃOENTREGA DE MENORCONVIVÊNCIA FAMILIARData do Acórdão:         28-10-2026Votação:            UNANIMIDADEMeio Processual:          APELAÇÃODecisão:         PARCIALMENTE PROCEDENTESumário:I – Não se verifica nulidade por oposição

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Processo:        8989/26.3T8LSB.L1-7Relator:           ROSA LIMA TEIXEIRADescritores:         APOIO JUDICIÁRIOTAXA DE JUSTIÇADISPENSA DE PAGAMENTOCOMPROVATIVORECUSA DA PETIÇÃO INICIALData do Acórdão:         27-10-2026Votação:            MAIORIA COM * VOT VENCMeio Processual:          APELAÇÃODecisão:         PROCEDENTESumário (elaborado

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Processo:           4955/26.7T8LSB-A.L1-1 Relator:                RENATA LINHARES DE CASTRO Descritores:                PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUMPRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃOPRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADEACÇÕES NOMINATIVASCLÁUSULA ESTATUTÁRIA DE CONSENTIMENTODISSOLUÇÃO DE SOCIEDADELIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADEPARTILHAACTIVO Data do Acórdão:                27-10-2026

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INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO “NO ENTRY FORBIDDEN” DE JOHN HAWKE - CICLO ARTE E PATRIMÓNIO (CURADORIA DE EDUARDO PETERSEN) – ARTE NO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA No dia 22 de outubro de 2026,

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TOMADA DE POSSE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE COIMBRA – JUIZ DESEMBARGADOR PAULO CRISTÃO CORREIA - E DA VICE-PRESIDENTE – JUÍZA DESEMBARGADORA HELENA LAMAS No dia 21 de outubro de 2026,

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