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VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DO PRESIDENTE DA COMUNIDADE DE JURISTAS DE LÍNGUA PORTUGUESA (CJLP) No dia 16 de setembro de 2026, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu a visita

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COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO 

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VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA No dia 14 de setembro de 2026, o Tribunal da Relação de

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WORKSHOP – COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA PENAL No dia 14 de setembro de 2026, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu um Workshop dedicado à temática da Cooperação Judiciária Penal.Foram oradoras as Juízas Desembargadores Maria

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WORKSHOP DE RECURSOS – JURISDIÇÃO CRIME No dia 11 de setembro de 2026, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu um Workshop dedicado à temática dos Recursos no âmbito da Jurisdição Criminal.Foram oradores

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TOMADA DE POSSE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO – JUIZ DESEMBARGADOR RUI CORREIA MOREIRA Na tarde do dia 10 de setembro de 2026, no Salão Nobre do Tribunal da Relação

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Apontamentos práticos sobre o recurso de apelação 

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Discurso proferido pelo Presidente Sr. Dr. Carlos Castelo Branco na tomada de posse de Juízes Desembargadores e de Juízes de Direito do Quadro Complementar de Lisboa 

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INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO “ILUMINAÇÕES DA ALA OCIDENTAL DA RELAÇÃO DE LISBOA” DE SANCHO SILVA - CICLO ARTE E PATRIMÓNIO (CURADORIA DE EDUARDO PETERSEN) – ARTE NO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA No dia