Conflitos de Distribuição – Cível



Data da PublicaçãoTítuloAcção
22 de Junho de 2026CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ MANUTENÇÃO DO RELATOR/ ARTIGO 218.º DO CPC/ NULIDADE PROCESSUAL/ OBJECTO DO RECURSO Abrir
16 de Dezembro de 2025CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ MANUTENÇÃO DO RELATOR/ ARTIGO 218.º DO CPC Abrir
9 de Outubro de 2025CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ CESSAÇÃO DE FUNÇÕES/ TRIBUNAL COLECTIVO/ MANUTENÇÃO DO RELATOR/ SECÇÃO/ ARTIGO 218.º DO CPC Abrir
23 de Setembro de 2025CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ ARTIGO 218.º DO CPC/ MANUTENÇÃO DO RELATOR/ QUESTÃO ENCERRADA Abrir
8 de Julho de 2025CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ PROCESSO CIVIL/ RELATOR/ BAIXA DOS AUTOS/ COMPETÊNCIA Abrir
26 de Junho de 2025CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ PROCESSO CIVIL/ REVOGAÇÃO/ MANUTENÇÃO DO RELATOR/ ARTIGO 218.º DO CPC Abrir
13 de Maio de 2025CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ ARTIGO 218.º DO CPC/ MANUTENÇÃO DO RELATOR/ QUESTÃO ENCERRADA Abrir
13 de Maio de 2025DISTRIBUIÇÃO/ ATRIBUIÇÃO/ CONFLITO/ QUESTÃO NOVA Abrir
29 de Janeiro de 2025CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ PROMOÇÃO DO RELATOR/ SORTEIO/ NOVA DISTRIBUIÇÃO Abrir
3 de Setembro de 2024CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ ATRIBUIÇÃO/ MESMO RELATOR Abrir

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