VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DE GRUPO DE ESTUDANTES DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA No dia 26 de novembro de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA/ TRÂNSITO EM JULGADO Processo n.º: 305/25.8T8ALM.L1-8 Data do Acórdão: 25-11-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: NÃO RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE
Processo: 4039/25.5T8SNT.L1-1 Relator: ISABEL FONSECA Descritores: PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL AUTORIZAÇÃO PLANO DE REVITALIZAÇÃO VOTAÇÃO INEFICÁCIA
DESPACHO SOBRE A ADMISSÃO DO RECURSO/ RECLAMAÇÃO/ PRESIDENTE DO TRIBUNAL Processo n.º: 884/22.1JAPDL-H.L1-5 Data do Acórdão: 22-11-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores:
Processo: 11558/23.6T8LRS.L1-4 Relator: SÉRGIO ALMEIDA Descritores: CONTRATO DE TRABALHO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AJUDANTE FAMILIAR INSTITUIÇÕES DE SUPORTE Data do Acórdão: 19-11-2025 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: IMPROCEDENTE Sumário:
RECURSO/ TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Processo n.º: 7601/24.0T8STB-A.L1-7 Data do Acórdão: 17-11-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECURSO PARA O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Decisão: NÃO ADMISSÃO Descritores: RECURSOTRIBUNAL CONSTITUCIONAL Sumário: 1) A
