RECLAMAÇÃO/ RESPONSABILIDADE CIVIL/ FACTO ILÍCITO/ ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA/ DOMICÍLIO PROFISSIONAL Processo n.º: 9271/24.6T8LSB.L1-8 Data do Acórdão: 29-09-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 105.º, N.º 4 DO CPC
Processo: 2800/25.0YRLSB-2 Relator: PEDRO MARTINS Descritores: REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA REGISTO CIVIL LEGITIMIDADES Data do Acórdão: 28-09-2025 Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ACÇÃO ESPECIAL DE REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Decisão:
ESCUSA/ JUIZ/ QUEIXA-CRIME/ MOMENTO/ ANIMOSIDADE Processo n.º: 2937/25.5YRLSB-8 Data do Acórdão: 25-09-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ QUEIXA-CRIME MOMENTO ANIMOSIDADE Sumário: I. A
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ QUESTÃO/ PROCESSO Processo n.º: 1244/25.8T8PDL.L1-6 Data do Acórdão: 25-09-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: INDEFERIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIACOMPETÊNCIAQUESTÃOPROCESSO Sumário: I.
PRAZO DO RECURSO/ RECLAMAÇÃO/ OBJECTO Processo n.º: 884/22.1JAPDL-G.L1-9 Data do Acórdão: 24-09-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: NÃO PROVIDA Descritores: PRAZO DO RECURSORECLAMAÇÃOOBJECTO Sumário
RECLAMAÇÃO/ DOMICÍLIO/ FORMULÁRIO ELECTRÓNICO/ CONTEÚDO/ FICHEIRO ANEXO Processo n.º: 1557/24.6T8PDL.L2-6 Data do Acórdão: 24-09-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 105.º, N.º 4 DO CPC Decisão: RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ ARTIGO 218.º DO CPC/ MANUTENÇÃO DO RELATOR/ QUESTÃO ENCERRADA Processo n.º: 19955/22.8T8LSB.L1-7 Data do Acórdão: 23-09-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO Decisão: DECIDIDO
