Processo: 694/26.7YRLSB-2Relator: PAULO FERNANDES DA SILVADescritores: UNIÃO ESTÁVELREPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELADECLARAÇÃO DE VONTADEData do Acórdão: 23-04-2026Votação: UNANIMIDADEMeio Processual: REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRADecisão: IMPROCEDENTESumário (artigo 663.º, n.º
DESPACHO/ INDEFERIMENTO/ INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA/ REQUERIMENTO DE ABERTURA DE INSTRUÇÃO Processo n.º: 74/23.6GTALQ-A.L1-5 Data do Acórdão: 21-04-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores:
Processo: 1329/22.2T8CSC.L1-4Relator: MANUELA FIALHODescritores: IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTONOÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHOASSÉDIO MORALRETRIBUIÇÃORESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHOINDEMNIZAÇÃOData do Acórdão: 15-04-2026Votação: UNANIMIDADEMeio Processual: APELAÇÃODecisão:
Processo: 1830/22.8T8BRR-E.L1-1Relator: FÁTIMA REIS SILVADescritores: INSOLVÊNCIAAPREENSÃO DE BENS COMUNS DO CASALCITAÇÃO DO CÔNJUGELIQUIDAÇÃO DO BEM COMUMINVENTÁRIOPARTILHAAÇÃO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕESData do Acórdão: 14-04-2026Votação: UNANIMIDADEMeio
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ DECISÕES DESFAVORÁVEIS/ PARCIALIDADE/ IMPARCIALIDADE/ NULIDADES/ IRREGULARIDADE/ NORMA Processo n.º: 285/24.7T8VFX-C.L1-8 Data do Acórdão: 14-04-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: IMPROCEDENTE Descritores: SUSPEIÇÃOJUIZDECISÕES DESFAVORÁVEISPARCIALIDADEIMPARCIALIDADENULIDADESIRREGULARIDADENORMA Sumário: I.
Processo: 35/24.8T8PTS.L1-7Relator: MICAELA SOUSADescritores: JUSTIFICAÇÃO NOTARIALIMPUGNAÇÃOPOSSEINVERSÃO DO TÍTULO DE POSSESUCESSÃOData do Acórdão: 14-04-2026Votação: UNANIMIDADEMeio Processual: APELAÇÃODecisão: PROCEDENTESumário (da responsabilidade do relator):I – Numa acção de impugnação
Processo: 1887/25.0T8PDL.L1-7Relator: ALEXANDRA ROCHADescritores: REMISSÃO ABDICATIVAUSURAANULAÇÃOCADUCIDADEData do Acórdão: 14-04-2026Votação: UNANIMIDADEMeio Processual: APELAÇÃODecisão: IMPROCEDENTESumário:I – O acordo entre a Seguradora e o lesado, mediante o qual se
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ DISCORDÂNCIA DE DECISÕES/ AMIZADE/ INIMIZADE/ IMPARCIALIDADE Processo n.º: 5537/20.2T8ALM-O.L1-7 Data do Acórdão: 13-04-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: IMPROCEDENTE Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ DISCORDÂNCIA DE DECISÕES
INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO “ESPÍRITO DIGRA I” DE NUNO TRIGUEIROS CICLO ARTE E PATRIMÓNIO (CURADORIA DE EDUARDO PETERSEN) ARTE NO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA No dia 9 de abril de 2026 teve lugar
