TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA RECEBE AS COMEMORAÇÕES EM PORTUGAL DO DIA MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
No dia 30 de abril de 2026 teve lugar no Tribunal da Relação de Lisboa a cerimónia de comemoração em Portugal do Dia Mundial da Propriedade Intelectual.
Na sessão de abertura tiveram intervenção o Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Carlos Castelo Branco, e o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires.
A mesa redonda que se seguiu foi dedicada à temática “O Impacto da Inteligência Artificial na Propriedade Intelectual”, com a participação do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Luís Azevedo Mendes, da Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Ana Bandeira, do Diretor dos Serviços da Propriedade Intelectual da Inspeção Geral das Atividades Culturais, Rui Cruz, do Diretor Executivo do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), João Negrão e do Presidente do Instituto Europeu de Patentes (IEP), António Campinos. A moderação dos trabalhos foi assegurada pela Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Eleonora Viegas.
Na ocasião, o Diretor Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, Daren Tang, endereçou aos participantes no evento, uma mensagem em vídeo sobre o significado e importância da data assinalada.
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual – 26 de abril de cada ano – foi instituído em 2000 pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual e comemora-se, em todo o Mundo, destinando-se a celebrar o sistema de proteção dos direitos protegidos pela Propriedade Intelectual (marcas, patentes, direitos de autor, desenhos e modelos).
Seguiu-se um momento musical executado pelo CORELIS – Coro da Relação de Lisboa.
As comemorações terminaram com a atuação dos “Audiência Prévia”, grupo musical amador composto exclusivamente por juízes.
O evento foi transmitido em direto pela Justiça TV.
Mais desenvolvimentos no site INPI, na ligação disponível em: https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Encontro-sobre-Impacto-da-Inteligencia-Artificial-na-Propriedade-Intelectual
Anexa-se programa, registo fotográfico da cerimónia e o texto da intervenção de abertura do Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa.