CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ PROCESSO PENAL/ DESPACHO/ INQUÉRITO/ REENVIO/ JULGAMENTO/ VÍCIOS DO ARTIGO 410.º N.º 2 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Processo n.º: 1382/24.4TELSB-B.L1-9 Data do Acórdão: 16-02-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação:
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ PROCESSO PENAL/ ARTIGO 23.º DO CPP/ MAGISTRADO OFENDIDO/ JUIZ/ TRIBUNAL/ MESMA HIERARQUIA MAIS PRÓXIMO Processo n.º: 311/20.9JDLSB-E.L1-3 Data do Acórdão: 04-02-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ PROCESSO PENAL/ RECURSO/ NULIDADE DA SENTENÇA/ MANUTENÇÃO DO RELATOR/ REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO/ PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL Processo n.º: 336/18.4T9MTA-B.L1-3 Data do Acórdão: 23-12-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ MANUTENÇÃO DO RELATOR/ ARTIGO 218.º DO CPC Processo n.º: 15952/17.3T8LSB.L2-6 Data do Acórdão: 16-12-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO Decisão: RESOLVIDO Descritores:
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ CESSAÇÃO DE FUNÇÕES/ TRIBUNAL COLECTIVO/ MANUTENÇÃO DO RELATOR/ SECÇÃO/ ARTIGO 218.º DO CPC Processo n.º: 20409/19.5T8SNT.L2-6 Data do Acórdão: 09-10-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual:
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ ARTIGO 218.º DO CPC/ MANUTENÇÃO DO RELATOR/ QUESTÃO ENCERRADA Processo n.º: 19955/22.8T8LSB.L1-7 Data do Acórdão: 23-09-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO Decisão: DECIDIDO
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ PROCESSO CIVIL/ RELATOR/ BAIXA DOS AUTOS/ COMPETÊNCIA Processo n.º: 1585/23.9T8TVD-R.L2-8 Data do Acórdão: 08-07-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO Decisão: RESOLVIDO Descritores:
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ PROCESSO CIVIL/ REVOGAÇÃO/ MANUTENÇÃO DO RELATOR/ ARTIGO 218.º DO CPC Processo n.º: 202/21.6T8PTS.L2-6 Data do Acórdão: 26-06-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ PROCESSO PENAL/ EXAME PRELIMINAR/ INSTRUÇÃO DO RECURSO/ COMPETÊNCIA Processo n.º: 3780/18.3T9LSB-A.L2-5 Data do Acórdão: 25-06-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO Decisão: RESOLVIDO
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ ARTIGO 218.º DO CPC/ MANUTENÇÃO DO RELATOR/ QUESTÃO ENCERRADA Processo n.º: 22446/18.8T8LSB-A.L2-8 Data do Acórdão: 13-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO Decisão: RESOLVIDO
