RETENÇÃO/ RECURSO/ INUTILIDADE Processo n.º: 955/25.2T9LSB-D.L1-9 Data do Acórdão: 31-03-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores: RETENÇÃO RECURSO INUTILIDADE Sumário: A retenção do
RETENÇÃO/ RECURSO/ INUTILIDADE Processo n.º: 955/25.2T9LSB-C.L1-9 Data do Acórdão: 31-03-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores: RETENÇÃO RECURSO INUTILIDADE Sumário: A retenção do
RETENÇÃO/ RECURSO/ INUTILIDADE Processo n.º: 955/25.2T9LSB-A.L1-9 Data do Acórdão: 31-03-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores: RETENÇÃO RECURSO INUTILIDADE Sumário: A retenção do
RETENÇÃO DO RECURSO/ INUTILIDADE/ REPETIÇÃO/ ACTOS PROCESSUAIS Processo n.º: 661/21.7TELSB-E.L1-5 Data do Acórdão: 14-03-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores: RETENÇÃO DO RECURSO
DESPACHO DE PRONÚNCIA/ FACTOS/ ACUSAÇÃO/ IRRECORRIBILIDADE Processo n.º: 590/23.0GDSNT-A.L1-5 Data do Acórdão: 03-03-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores: DESPACHO DE PRONÚNCIA FACTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO/ INTERESSE EM AGIR Processo n.º: 7825/16.3T8LRS-A.L1-9 Data do Acórdão: 26-02-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: PROCEDENTE Descritores: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSE EM AGIR
RECLAMAÇÃO/ DESPACHO SOBRE A ADMISSÃO DO RECURSO/ IMPUGNAÇÃO JUDICIAL/ DECISÃO DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA/ COIMA Processo n.º: 7204/25.1T9SNT.L1-5 Data do Acórdão: 26-02-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE/ REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICO-LEGAL Processo n.º: 31/21.7GTSTB-B.L1-5 Data do Acórdão: 20-02-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: PROCEDENTE Descritores: DESPACHO DE
RETENÇÃO DO RECURSO/ INUTILIDADE SUPERVENIENTE DO RECURSO Processo n.º: 122/13.8TELSB-CJ.L1-9 Data do Acórdão: 15-02-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores: RETENÇÃO DO RECURSOINUTILIDADE
EXTEMPORANEIDADE/ RECURSO/ TERMO DO PRAZO/ NOTIFICAÇÃO/ ARGUIDO/ VIA POSTAL REGISTADA Processo n.º: 35/25.0TNLSB-A.L1-5 Data do Acórdão: 14-02-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores:
