Processo:           18588/16.2T8LSB-JD.L1-1Relator:                NUNO TEIXEIRADescritores:                RECURSOSUSPENSÃO DA INSTÂNCIACAUSA PREJUDICIALCASO JULGADONULIDADE DA SENTENÇARESOLUÇÃOBANCOCRÉDITOS COMUNSCRÉDITOS SUBORDINADOSSUPRIMENTOSData do Acórdão:                15-09-2026Votação:                 UNANIMIDADEMeio Processual:                  APELAÇÃODecisão:        

Processo:           2846/22.0T8VFX-E.L1-1Relator:                ANDRÉ ALVESDescritores:                LOCAÇÃODÍVIDAS DA MASSA INSOLVENTEData do Acórdão:                14-07-2026Votação:                 UNANIMIDADEMeio Processual:                  APELAÇÃODecisão:                   IMPROCEDENTESumário

Processo:            2150/24.9T8LSB.L1-1Relator:                FÁTIMA REIS SILVADescritores:                JUNÇÃO DE DOCUMENTO EM RECURSOOPORTUNIDADE DA JUNÇÃO DE PARECER DE JURISCONSULTOPRINCÍPIO DO INQUISITÓRIOPROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIADESTITUIÇÃO DE GERENTEJUSTA CAUSA DE DESTITUIÇÃO DE GERENTEASSÉDIO

Processo:           28395/25.6T8LSB-A.L1-1Relator:                PAULA CARDOSODescritores:                PROCEDIMENTO CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAISREQUISITOSDESTITUIÇÃO DE GERENTESOCIEDADE COM DOIS SÓCIOSDIREITO DE VOTO DA SÓCIA DESTITUENDADESTITUIÇÃO SEM JUSTA CAUSADANODELIBERAÇÕES NEGATIVASData do Acórdão:              

Processo:           413/24.2T8LSB.L1-1Relator:                MANUELA ESPADANEIRA LOPESDescritores:                CONVOCAÇÃO JUDICIAL DE ASSEMBLEIA GERAL DESTITUIÇÃO DE GERENTEDIREITO ESPECIAL À GERÊNCIADELIBERAÇÃO SOCIALINTERPRETAÇÃOData do Acórdão:                26-05-2026Votação:                 UNANIMIDADEMeio Processual:         

Processo:           903/25.0T8BRR.L1-1Relator:                ELISABETE ASSUNÇÃODescritores:                PEAPREMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL PROVISÓRIOMAJORAÇÃOData do Acórdão:                12-05-2026Votação:                 UNANIMIDADEMeio Processual:                  APELAÇÃODecisão:                 

Processo:           3527/18.4T8VFX-J.L1-1Relator:                AMÉLIA SOFIA REBELODescritores:                INSOLVÊNCIALIQUIDAÇÃOPROCEDIMENTO CAUTELARERRO NA FORMA DO PROCESSOCASO JULGADOData do Acórdão:                14-04-2026Votação:                 UNANIMIDADEMeio Processual:                  APELAÇÃODecisão:           

Processo:           1830/22.8T8BRR-E.L1-1Relator:                FÁTIMA REIS SILVADescritores:                INSOLVÊNCIAAPREENSÃO DE BENS COMUNS DO CASALCITAÇÃO DO CÔNJUGELIQUIDAÇÃO DO BEM COMUMINVENTÁRIOPARTILHAAÇÃO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕESData do Acórdão:                14-04-2026Votação:                 UNANIMIDADEMeio