SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ PRÉ-JUÍZO/ LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ Processo n.º: 4411/25.0T8ALM-B.L1-6 Data do Acórdão: 24-08-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ PRÉ-JUÍZO LITIGÂNCIA DE MÁ
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ NOVA DISTRIBUIÇÃO/ PROCESSO PENAL/ BAIXA DOS AUTOS/ MODO DE SUBIDA DO RECURSO/ SUBIDA EM SEPARADO/ CERTIDÃO Processo n.º: 328/25.7KRSXL-A.L2-3 Data do Acórdão: 17-07-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ DISCORDÂNCIA DE DECISÕES/ IMPARCIALIDADE Processo n.º: 22523/21.8T8LSB-A.L1-6 Data do Acórdão: 23-06-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: IMPROCEDENTE Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ DISCORDÂNCIA DE DECISÕES IMPARCIALIDADE Sumário:
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ MANUTENÇÃO DO RELATOR/ ARTIGO 218.º DO CPC/ NULIDADE PROCESSUAL/ OBJECTO DO RECURSO Processo n.º: 538/24.4T8BRR.L2-8 Data do Acórdão: 22-06-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO
RECURSO/ TRIBUNAL CONSTITUCIONAL/ PRESSUPOSTOS/ QUESTÃO/ CONSTITUCIONALIDADE/ INCONSTITUCIONALIDADE/ SUSPEIÇÃO/ JUIZ Processo n.º: 2812/25.3T8CSC-B.L1-6 Data do Acórdão: 12-06-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECURSO PARA O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Decisão: NÃO ADMISSÃO
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ JUIZ DESEMBARGADOR/ TRIBUNAL DA RELAÇÃO/ SECÇÕES/ ESPECIALIZAÇÃO/ COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA Processo n.º: 401/24.9T4LSB-B.L1-5 Data do Acórdão: 08-06-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ INCIDENTE/ ARTICULADOS/ EXTEMPORANEIDADE/ GRAVAÇÃO/ ACESSO À GRAVAÇÃO/ DIREITO DE ACESSO AO PROCESSO/ TUTELA JURISDICIONAL Processo n.º: 2812/25.3T8CSC-B.L1-6 Data do Acórdão: 07-05-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ DISCORDÂNCIA DE DECISÕES/ ATOS PROCESSUAIS/ ATRASO/ OMISSÃO/ DECISÃO/ IMPARCIALIDADE/ DEVER DE DECISÃO/ LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ Processo n.º: 19116/23.9T8PRT-A.L1-7 Data do Acórdão: 06-05-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ INCIDENTE/ FORMALISMO/ QUESTÕES DE DIREITO/ ADVOGADO/ INADMISSIBILIDADE Processo n.º: 1567/26.9YRLSB-2 Data do Acórdão: 04-05-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INADMISSIBILIDADE LEGAL Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ INCIDENTE
RECURSO/ SENTENÇA/ PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL Processo n.º: 4330/19.0T9LSB-A.L1-5 Data do Acórdão: 25-04-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores: RECURSO SENTENÇA PEDIDO DE
