CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ NOVA DISTRIBUIÇÃO/ PROCESSO PENAL/ BAIXA DOS AUTOS/ MODO DE SUBIDA DO RECURSO/ SUBIDA EM SEPARADO/ CERTIDÃO Processo n.º: 328/25.7KRSXL-A.L2-3 Data do Acórdão: 17-07-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ MANUTENÇÃO DO RELATOR/ ARTIGO 218.º DO CPC/ NULIDADE PROCESSUAL/ OBJECTO DO RECURSO Processo n.º: 538/24.4T8BRR.L2-8 Data do Acórdão: 22-06-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ JUIZ DESEMBARGADOR/ TRIBUNAL DA RELAÇÃO/ SECÇÕES/ ESPECIALIZAÇÃO/ COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA Processo n.º: 401/24.9T4LSB-B.L1-5 Data do Acórdão: 08-06-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE
RECURSO/ SENTENÇA/ PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL Processo n.º: 4330/19.0T9LSB-A.L1-5 Data do Acórdão: 25-04-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores: RECURSO SENTENÇA PEDIDO DE
DESPACHO/ INDEFERIMENTO/ INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA/ REQUERIMENTO DE ABERTURA DE INSTRUÇÃO Processo n.º: 74/23.6GTALQ-A.L1-5 Data do Acórdão: 21-04-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores:
PROCESSO SUMÁRIO/ RECURSO/ DECISÃO QUE PÕE TERMO AO PROCESSO/ REENVIO PARA OUTRA FORMA DE PROCESSO Processo n.º: 279/26.8PAMTJ-A.L1-5 Data do Acórdão: 09-04-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO
RECLAMAÇÃO/ INTERESSE EM AGIR/ RECURSO Processo n.º: 1373/25.8TELSB-A.L1-5 Data do Acórdão: 01-04-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: PROCEDENTE Descritores: RECLAMAÇÃOINTERESSE EM AGIRRECURSO Sumário: O
RETENÇÃO/ RECURSO/ INUTILIDADE Processo n.º: 955/25.2T9LSB-D.L1-9 Data do Acórdão: 31-03-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores: RETENÇÃO RECURSO INUTILIDADE Sumário: A retenção do
RETENÇÃO/ RECURSO/ INUTILIDADE Processo n.º: 955/25.2T9LSB-C.L1-9 Data do Acórdão: 31-03-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores: RETENÇÃO RECURSO INUTILIDADE Sumário: A retenção do
RETENÇÃO/ RECURSO/ INUTILIDADE Processo n.º: 955/25.2T9LSB-A.L1-9 Data do Acórdão: 31-03-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores: RETENÇÃO RECURSO INUTILIDADE Sumário: A retenção do
