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ESCUSA/ JUIZ/ ADVOGADO/ MANDATÁRIO Processo n.º: 3541/26.6YRLSB-12 Data do Acórdão: 20-10-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA – ART. 119.º CPC Decisão: DEFERIDA Descritores: ESCUSA JUIZ ADVOGADO MANDATÁRIO Sumário:

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ESCUSA/ JUIZ/ PARTICIPAÇÃO DISCIPLINAR/ ARQUIVAMENTO/ CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Processo n.º: 3534/26.3YRLSB-12 Data do Acórdão: 19-10-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA – ART. 119.º CPC Decisão: INDEFERIDA Descritores:

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ESCUSA/ JUIZ/ ESTREITA AMIZADE/ PARTE PROCESSUAL Processo n.º: 3524/26.6YRLSB-12 Data do Acórdão: 19-10-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA – ART. 119.º CPC Decisão: DEFERIDA Descritores: ESCUSA JUIZ ESTREITA

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ESCUSA/ JUIZ/ ESTREITA AMIZADE/ ADVOGADO Processo n.º: 13577/25.9T8LSB.L1-A-6 Data do Acórdão: 01-10-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA – ART. 119.º CPC Decisão: DEFERIDA Descritores: ESCUSA JUIZ ESTREITA AMIZADE

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ESCUSA/ JUIZ/ FILHA/ COLEGA/ RÉ/ TESTEMUNHA/ CORDIALIDADE/ CONHECIMENTO Processo n.º:  3301/26.4YRLSB-4 Data do Acórdão: 29-09-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA – ART. 119.º CPC Decisão: INDEFERIDA Descritores: ESCUSA

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ESCUSA/ JUIZ Processo n.º: 3212/26.3YRLSB-7 Data do Acórdão: 23-09-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA – ART. 119.º CPC Decisão: DEFERIDA Descritores: ESCUSAJUIZ Sumário: Invocando a juíza requerente, entre

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ESCUSA/ JUIZ/ AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/ SOGRA DO JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ CONTACTOS/ REUNIÕES/ ADVOGADO/ CONFERÊNCIA Processo n.º: 3177/26.1YRLSB-4 Data do Acórdão: 21-09-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA – ART. 119.º

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ESCUSA/ JUIZ/ QUEIXA CRIME/ FACTOS Processo n.º: 3157/26.7YRLSB-1 Data do Acórdão: 18-09-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA – ART. 119.º CPC Decisão: INDEFERIDA Descritores: ESCUSA JUIZ QUEIXA CRIME

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ESCUSA/ JUIZ/ SÓCIO/ CLUBE DE FUTEBOL/ VOTO/ DELIBERAÇÃO Processo n.º: 17524/26.2T8LSB-A.L1-2 Data do Acórdão: 15-09-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA – ART. 119.º CPC Decisão: DEFERIDA Descritores: ESCUSA

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ESCUSA/ JUIZ/ QUEIXA CRIME/ ANIMOSIDADE Processo n.º: 2200/26.4YRLSB-2 Data do Acórdão: 25-06-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DEFERIMENTO Meio Processual: ESCUSA Decisão: INDEFERIDA Descritores: ESCUSA JUIZ QUEIXA CRIMEANIMOSIDADE Sumário: I. A jurisprudência tem

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