CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ PROCESSO PENAL/ DESPACHO/ INQUÉRITO/ REENVIO/ JULGAMENTO/ VÍCIOS DO ARTIGO 410.º N.º 2 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Processo n.º: 1382/24.4TELSB-B.L1-9 Data do Acórdão: 16-02-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação:

CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ PROCESSO PENAL/ ARTIGO 23.º DO CPP/ MAGISTRADO OFENDIDO/ JUIZ/ TRIBUNAL/ MESMA HIERARQUIA MAIS PRÓXIMO Processo n.º: 311/20.9JDLSB-E.L1-3 Data do Acórdão: 04-02-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio

CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ PROCESSO PENAL/ RECURSO/ NULIDADE DA SENTENÇA/ MANUTENÇÃO DO RELATOR/ REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO/ PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL Processo n.º: 336/18.4T9MTA-B.L1-3 Data do Acórdão: 23-12-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO

CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ PROCESSO PENAL/ EXAME PRELIMINAR/ INSTRUÇÃO DO RECURSO/ COMPETÊNCIA Processo n.º: 3780/18.3T9LSB-A.L2-5 Data do Acórdão: 25-06-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO Decisão: RESOLVIDO

CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO/ IMPEDIMENTO/ JUIZ/ PRISÃO PREVENTIVA/ APLICAÇÃO DA MEDIDA/ DESPACHO/ MANUTENÇÃO Processo n.º: 2318/23.5PBOER.L1-A.L1-5 Data do Acórdão: 13-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO

CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ IMPEDIMENTO/ TRIBUNAL COLECTIVO/ ERRO DE DISTRIBUIÇÃO/ SORTEIO/ RELATOR/ ADJUNTO Processo n.º: 3/21.1JELSB.L1-3 Data do Acórdão: 20-01-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO Decisão: