CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ CASA DE MORADA DE FAMÍLIA/ PROCEDIMENTO CAUTELAR/ ACÇÃO DE DIVÓRCIO/ APENSAÇÃO Processo n.º: 25179/24.2T8LSB.L1-7 Data do Acórdão: 05-10-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ DECISÕES/ TRÂNSITO EM JULGADO Processo n.º: 6563/22.2T8ALM.L1-6 Data do Acórdão: 04-10-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA DECISÕES TRÂNSITO
RECLAMAÇÃO/ RESIDÊNCIA/ CITAÇÃO Processo n.º: 29256/24.1T8LSB.L1-7 Data do Acórdão: 03-10-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 105.º, N.º 4 DO CPC Decisão: RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE Descritores: RECLAMAÇÃO RESIDÊNCIA CITAÇÃO
RECLAMAÇÃO/ ENTREGA JUDICIAL DE MENOR/ RESIDÊNCIA Processo n.º: 3094/25.2T8CSC.L1-6 Data do Acórdão: 03-10-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 105.º, N.º 4 DO CPC Decisão: RECLAMAÇÃO PROCEDENTE Descritores:
RECURSO/ ARGUIDO/ AUSÊNCIA/ AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO/ NOTIFICAÇÃO/ ACÓRDÃO Processo n.º: 2642/14.8T3SNT-K.L1-5 Data do Acórdão: 29-09-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: REJEITADA Descritores: RECURSOARGUIDOAUSÊNCIAAUDIÊNCIA DE
RECLAMAÇÃO/ RESPONSABILIDADE CIVIL/ FACTO ILÍCITO/ ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA/ DOMICÍLIO PROFISSIONAL Processo n.º: 9271/24.6T8LSB.L1-8 Data do Acórdão: 29-09-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 105.º, N.º 4 DO CPC
ESCUSA/ JUIZ/ QUEIXA-CRIME/ MOMENTO/ ANIMOSIDADE Processo n.º: 2937/25.5YRLSB-8 Data do Acórdão: 25-09-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ QUEIXA-CRIME MOMENTO ANIMOSIDADE Sumário: I. A
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ QUESTÃO/ PROCESSO Processo n.º: 1244/25.8T8PDL.L1-6 Data do Acórdão: 25-09-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: INDEFERIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIACOMPETÊNCIAQUESTÃOPROCESSO Sumário: I.
PRAZO DO RECURSO/ RECLAMAÇÃO/ OBJECTO Processo n.º: 884/22.1JAPDL-G.L1-9 Data do Acórdão: 24-09-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: NÃO PROVIDA Descritores: PRAZO DO RECURSORECLAMAÇÃOOBJECTO Sumário
RECLAMAÇÃO/ DOMICÍLIO/ FORMULÁRIO ELECTRÓNICO/ CONTEÚDO/ FICHEIRO ANEXO Processo n.º: 1557/24.6T8PDL.L2-6 Data do Acórdão: 24-09-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 105.º, N.º 4 DO CPC Decisão: RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE
