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CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ PROCESSO CIVIL/ REVOGAÇÃO/ OBJECTO DO RECURSO/ AMPLIAÇÃO/ MANUTENÇÃO DO RELATOR/ ARTIGO 218.º DO CPC Processo n.º: 1957/24.1T8PDL.L2-8 Data do Acórdão: 20-10-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio

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ESCUSA/ JUIZ/ ADVOGADO/ MANDATÁRIO Processo n.º: 3541/26.6YRLSB-12 Data do Acórdão: 20-10-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA – ART. 119.º CPC Decisão: DEFERIDA Descritores: ESCUSA JUIZ ADVOGADO MANDATÁRIO Sumário:

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ESCUSA/ JUIZ/ PARTICIPAÇÃO DISCIPLINAR/ ARQUIVAMENTO/ CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Processo n.º: 3534/26.3YRLSB-12 Data do Acórdão: 19-10-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA – ART. 119.º CPC Decisão: INDEFERIDA Descritores:

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ESCUSA/ JUIZ/ ESTREITA AMIZADE/ PARTE PROCESSUAL Processo n.º: 3524/26.6YRLSB-12 Data do Acórdão: 19-10-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA – ART. 119.º CPC Decisão: DEFERIDA Descritores: ESCUSA JUIZ ESTREITA

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ESCUSA/ JUIZ/ ESTREITA AMIZADE/ ADVOGADO Processo n.º: 13577/25.9T8LSB.L1-A-6 Data do Acórdão: 01-10-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA – ART. 119.º CPC Decisão: DEFERIDA Descritores: ESCUSA JUIZ ESTREITA AMIZADE

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ESCUSA/ JUIZ/ FILHA/ COLEGA/ RÉ/ TESTEMUNHA/ CORDIALIDADE/ CONHECIMENTO Processo n.º:  3301/26.4YRLSB-4 Data do Acórdão: 29-09-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA – ART. 119.º CPC Decisão: INDEFERIDA Descritores: ESCUSA

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SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ PRÉ-JUÍZO/ LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ Processo n.º: 4411/25.0T8ALM-B.L1-6 Data do Acórdão: 24-08-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ PRÉ-JUÍZO LITIGÂNCIA DE MÁ

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CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ JUIZ PRESIDENTE/ COMARCA/ ARTIGO 205.º DO CPC Processo n.º: 752/26.8YLPRT.L1-2  Data do Acórdão: 24-09-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: REMESSA A OUTRO

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ESCUSA/ JUIZ Processo n.º: 3212/26.3YRLSB-7 Data do Acórdão: 23-09-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA – ART. 119.º CPC Decisão: DEFERIDA Descritores: ESCUSAJUIZ Sumário: Invocando a juíza requerente, entre

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ESCUSA/ JUIZ/ AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/ SOGRA DO JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ CONTACTOS/ REUNIÕES/ ADVOGADO/ CONFERÊNCIA Processo n.º: 3177/26.1YRLSB-4 Data do Acórdão: 21-09-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA – ART. 119.º

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