CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ JUÍZO DO COMÉRCIO/ JUÍZO DE EXECUÇÃO Processo n.º: 14129/25.9T8SNT-A.L1-8 Data do Acórdão: 29-12-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ PROCESSO PENAL/ RECURSO/ NULIDADE DA SENTENÇA/ MANUTENÇÃO DO RELATOR/ REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO/ PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL Processo n.º: 336/18.4T9MTA-B.L1-3 Data do Acórdão: 23-12-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO
RECLAMAÇÃO/ MASSA INSOLVENTE/ LUGAR DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO/ DOMICÍLIO DO ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA/ SEDE DA INSOLVENTE Processo n.º: 32242/23.5YIPRT.L1-7 Data do Acórdão: 20-12-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO –
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ MANUTENÇÃO DO RELATOR/ ARTIGO 218.º DO CPC Processo n.º: 15952/17.3T8LSB.L2-6 Data do Acórdão: 16-12-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO Decisão: RESOLVIDO Descritores:
ESCUSA/ JUIZ Processo n.º: 3976/25.1YRLSB-6 Data do Acórdão: 15-12-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSAJUIZ Sumário: Invocando o Sr. Juiz Desembargador requerente da escusa, entre
DECISÃO INSTRUTÓRIA/ PRONÚNCIA/ FACTOS/ ACUSAÇÃO/ IRRECORRIBILIDADE Processo n.º: 219/18.8T9SRQ-A.L1-5 Data do Acórdão: 13-12-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores: DECISÃO INSTRUTÓRIA PRONÚNCIA FACTOS
ESCUSA/ JUIZ Processo n.º: 3956/25.7YRLSB-8 Data do Acórdão: 11-12-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSAJUIZ Sumário: Justifica o deferimento da escusa a invocação de que,
ARQUIVAMENTO/ DISPENSA DE PENA/ IRRECORRIBILIDADE Processo n.º: 666/24.6PBSXL-A.L1-9 Data do Acórdão: 10-12-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores: ARQUIVAMENTO DISPENSA DE PENA IRRECORRIBILIDADE
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ UNIÃO DE FACTO/ NACIONALIDADE PORTUGUESA/ JUÍZO LOCAL CÍVEL Processo n.º: 327/25.9T8OER.L1-2 Data do Acórdão: 08-12-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ EXTEMPORANEIDADE/ MÁ-FÉ/ LITIGÂNCIA/ INTERVENÇÃO ACESSÓRIA Processo n.º: 1282/18.7T8AMD-D.L1-6 Data do Acórdão: 05-12-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: DECISÃO DE EXTEMPORANEIDADE Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ EXTEMPORANEIDADE MÁ-FÉ
