SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ GRAVAÇÃO/ MÁ-FÉ Processo n.º: 293/21.0T8TVD-G.L1-2 Data do Acórdão: 03-06-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃOJUIZ GRAVAÇÃOMÁ-FÉ Sumário: I. Muito embora, objetivamente, entre a
PRESUNÇÃO DE NOTIFICAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO AO MANDATÁRIO/ VIA ELECTRÓNICA Processo n.º: 247/23.1IDLSB.L1-5 Data do Acórdão: 02-06-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE Descritores: PRESUNÇÃO
ESCUSA/ JUIZ/ AMIZADE/ RELAÇÃO PRÓXIMA Processo n.º: 1703/25.2YRLSB-7 Data do Acórdão: 30-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ AMIZADE RELAÇÃO PRÓXIMA Sumário: Constitui situação
CASSAÇÃO DA LICENÇA DE CONDUÇÃO/ INADMISSIBILIDADE DE RECURSO Processo n.º: 193/24.1T9VFC-A.L1-9 Data do Acórdão: 28-05-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: NÃO PROVIDA Descritores: CASSAÇÃO
ESCUSA,/JUIZ/ PARTE ACESSÓRIA/ CONVIVÊNCIA/ CONTACTO FREQUENTE/ IMPARCIALIDADE Processo n.º: 1656/25.7YRLSB-2 Data do Acórdão: 28-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSAJUIZ PARTE ACESSÓRIA CONVIVÊNCIA CONTACTO FREQUENTE
DUPLICAÇÃO DE RECURSOS/ FALSIDADE Processo n.º: 5869/09.0TDLSB-F.L1-5 Data do Acórdão: 26-05-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE Descritores: DUPLICAÇÃO DE RECURSOS FALSIDADE Sumário:
NOTIFICAÇÃO À PARTE/ NOTIFICAÇÃO AO MANDATÁRIO/ CONTAGEM DOS PRAZOS Processo n.º: 14/25.8T9VFC-A.L1-9 Data do Acórdão: 23-05-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: RECLAMAÇÃO PROVIDA Descritores:
SUSPEIÇÃO/ APENSAÇÃO/ APENSAÇÃO DE AÇÕES/ TEMPESTIVIDADE/ PRAZO/ LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ/ QUEIXA-CRIME/ INIMIZADE GRAVE Processo n.º: 18/23.5T8MFR-A.L1-7 Data do Acórdão: 23-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO
ESCUSA/ JUIZ/ RELAÇÃO/ CONHECIMENTO/ GRANDE AMIZADE Processo n.º: 1611/25.7YRLSB-6 Data do Acórdão: 23-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ RELAÇÃO CONHECIMENTO GRANDE AMIZADE Sumário:
ESCUSA/ JUIZ/ ANIMOSIDADE/ IMPARCIALIDADE Processo n.º: 1570/25.6YRLSB-8 Data do Acórdão: 23-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ ANIMOSIDADE IMPARCIALIDADE Sumário: Os motivos explanados no
