DATA DA NOTIFICAÇÃO/ MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO/ PRESUNÇÃO Processo n.º: 1827/22.8PBLSB-A.L1-5 Data do Acórdão: 29-04-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE Descritores: DATA
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ AÇÃO EMERGENTE DE CONTRATO DE TRABALHO/ TRABALHADOR/ ENTIDADE PATRONAL/ CONHECIMENTO OFICIOSO/ DESPACHO SANEADOR Processo n.º: 6918/24.8T8LSB.L1-4 Data do Acórdão: 28-04-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ RECONHECIMENTO/ UNIÃO DE FACTO/ AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE Processo n.º: 198/24.2T8PTS.L2-8 Data do Acórdão: 28-04-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores:
SUSPEIÇÃO/ ESCUSA/ INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE Processo n.º: 237/25.0T8PDL-A.L1-7 Data do Acórdão: 28-04-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE Descritores: SUSPEIÇÃOESCUSAINUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES/ APENSAÇÃO/ IRMÃOS UTERINOS Processo n.º: 1747/24.1T8SXL-A.L1-7 Data do Acórdão: 27-04-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO
DESPACHO SOBRE A ADMISSÃO DO RECURSO/ DESPACHO DE EXECUÇÃO Processo n.º: 49/14.6PEBRR-B.L1-9 Data do Acórdão: 26-04-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE Descritores:
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO/ EXCEPCIONAL COMPLEXIDADE DOS AUTOS Processo n.º: 322/21.7JAFUN-F.L1-9 Data do Acórdão: 22-04-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE Descritores:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ FIXAÇÃO DE ALIMENTOS/ FILHO MAIOR/ APENSAÇÃO Processo n.º: 2149/24.5T8PDL-A.L1-8 Data do Acórdão: 16-04-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ JUÍZO DO COMÉRCIO/ JUÍZO DE EXECUÇÃO Processo n.º: 18407/24.6T8SNT.L1-2 Data do Acórdão: 16-04-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ DISSOLUÇÃO DA UNIÃO DE FACTO/ ATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA/ APENSAÇÃO Processo n.º: 23419/24.7T8LSB-A.L1-2 Data do Acórdão: 16-04-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL
