Comments Off

ESCUSA/ JUIZ/ ADVOGADO/ CONHECIMENTO/ EXERCÍCIO/ PROFISSÃO/ ATUALIDADE/ IMPARCIALIDADE Processo n.º: 2018/26.4YRLSB-6 Data do Acórdão: 11-06-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA – ART. 119.º CPC Decisão: INDEFERIDA Descritores: ESCUSA

Comments Off

CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ JUIZ DESEMBARGADOR/ TRIBUNAL DA RELAÇÃO/ SECÇÕES/ ESPECIALIZAÇÃO/ COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA Processo n.º: 401/24.9T4LSB-B.L1-5 Data do Acórdão: 08-06-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE

Comments Off

CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ JUÍZO LOCAL CÍVEL/ JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES/ TRIBUNAL COMPETENTE/ COMPETÊNCIA MATERIAL/ AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO/ UNIÃO DE FACTO/ NACIONALIDADE/ REGULAMENTO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA Processo

Comments Off

ESCUSA/ JUIZ/ AMIZADE/ DIREÇÃO DA RÉ/ SOCIEDADE ANÓNIMA/ IMPARCIALIDADE Processo n.º: 1886/26.4YRLSB-8 Data do Acórdão: 28-05-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA – ART. 119.º CPC Decisão: INDEFERIDA Descritores:

Comments Off

SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ INCIDENTE/ ARTICULADOS/ EXTEMPORANEIDADE/ GRAVAÇÃO/ ACESSO À GRAVAÇÃO/ DIREITO DE ACESSO AO PROCESSO/ TUTELA JURISDICIONAL Processo n.º: 2812/25.3T8CSC-B.L1-6 Data do Acórdão: 07-05-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO

Comments Off

CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ JUÍZO DE EXECUÇÃO/ JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES/ COMPETÊNCIA MATERIAL/ TÍTULO EXECUTIVO/ SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA/ PROCEDIMENTO CAUTELAR/ RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE DENÚNCIA Processo n.º: 1608/26.0T8ALM.L1-6 Data do Acórdão: 06-05-2026 Relator:

Comments Off

SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ DISCORDÂNCIA DE DECISÕES/ ATOS PROCESSUAIS/ ATRASO/ OMISSÃO/ DECISÃO/ IMPARCIALIDADE/ DEVER DE DECISÃO/ LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ Processo n.º: 19116/23.9T8PRT-A.L1-7 Data do Acórdão: 06-05-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio

Comments Off

CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ ALTERAÇÃO/ REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ RESIDÊNCIA/CONEXÃO Processo n.º: 2964/26.5T8LRS.L1-7 Data do Acórdão: 05-05-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE

Comments Off

CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ JULGAMENTO/ AMPLIAÇÃO DO PEDIDO/ PRINCÍPIO DA PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA DO JUIZ Processo n.º: 2242/11.4TVLSB.L2-7  Data do Acórdão: 05-05-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Comments Off

SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ INCIDENTE/ FORMALISMO/ QUESTÕES DE DIREITO/ ADVOGADO/ INADMISSIBILIDADE Processo n.º: 1567/26.9YRLSB-2 Data do Acórdão: 04-05-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INADMISSIBILIDADE LEGAL Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ INCIDENTE

Contactos:

Siga-nos:

Tribunal da Relação de Lisboa, todos os direitos reservados. Desenvolvido por MarketingLovers