DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE/ AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO/ DATAS ANTERIORMENTE DESIGNADAS Processo n.º: 8893/20.9T9LSB-B.L1-5 Data do Acórdão: 05-02-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores:
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ PROCESSO PENAL/ ARTIGO 23.º DO CPP/ MAGISTRADO OFENDIDO/ JUIZ/ TRIBUNAL/ MESMA HIERARQUIA MAIS PRÓXIMO Processo n.º: 311/20.9JDLSB-E.L1-3 Data do Acórdão: 04-02-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio
PRAZO/ RECURSO/ DESPACHO/ MANUTENÇÃO/ PRISÃO PREVENTIVA Processo n.º: 1582/22.1SFLSB-A.L2-5 Data do Acórdão: 02-02-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores: PRAZORECURSO DESPACHO MANUTENÇÃO PRISÃO
CONFLITO/ COMPETÊNCIA/ CONEXÃO/ PROCESSO FINDO/ INCONVENIÊNCIA DA APENSAÇÃO Processo n.º: 5517/25.1T8FNC.L1-2 Data do Acórdão: 01-02-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO COMPETÊNCIA CONEXÃO PROCESSO
LIBERDADE CONDICIONAL/ RECURSO/ ADMISSIBILIDADE Processo n.º: 5942/10.2TXLSB-Z.L1-9 Data do Acórdão: 30-01-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: PROCEDENTE Descritores: LIBERDADE CONDICIONAL RECURSO ADMISSIBILIDADE Sumário: É
ADMISSIBILIDADE/ RECURSO/ INDEFERIMENTO/ CONCESSÃO DE LICENÇA DE SAÍDA JURISDICIONAL/ INCONSTITUCIONALIDADE/ NORMA Processo n.º: 3683/10.0TXLSB-P.L1-3 Data do Acórdão: 30-01-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: PROCEDENTE
ESCUSA/ JUIZ/ ADVOGADO/ MANDATO Processo n.º: 339/26.5YRLSB-6 Data do Acórdão: 28-01-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ ADVOGADO MANDATO Sumário: Justifica-se o deferimento da
ESCUSA/ JUIZ DESEMBARGADOR/ RECURSO/ AMIZADE/ ARTIGO 120.º N.º 1 AL. G) DO CPC/ CONHECIMENTO ANTERIOR Processo n.º: 301/26.8YRLSB-8 Data do Acórdão: 26-01-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão:
ESCUSA/ JUIZ/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ LIMPEZA/ CONHECIMENTO ANTERIOR Processo n.º: 293/26.3YRLSB-1 Data do Acórdão: 26-01-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONCESSÃO DE LICENÇA DE SAÍDA JURISDICIONAL/ RECURSO/ NOVA DECISÃO Processo n.º: 649/13.1TXCBR-M.L1-5 Data do Acórdão: 25-01-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: PROCEDENTE Descritores: CONCESSÃO
