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CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ APENSAÇÃO Processo n.º: 8993/25.9T8LRS.L1-6 Data do Acórdão: 13-11-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA REGULAÇÃO

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SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ EXTEMPORANEIDADE/ INCIDENTE/ IMPARCIALIDADE Processo n.º: 1056/22.0T8VFX-H.L1-6  Data do Acórdão: 12-11-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão:  IMPROCEDENTE Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ EXTEMPORANEIDADE INCIDENTE IMPARCIALIDADE Sumário: I. Tendo

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SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ DISCORDÂNCIA DE DECISÕES/ EXTEMPORANEIDADE Processo n.º: 2023/25.8T8CSC-A.L1-2 Data do Acórdão: 03-11-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ DISCORDÂNCIA DE DECISÕES EXTEMPORANEIDADE Sumário:

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SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ DESACORDO/ DECISÕES JURISDICIONAIS/ DEVERES DO JULGADOR Processo n.º: 7601/24.0T8STB-A.L1-7 Data do Acórdão: 30-10-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ IMPARCIALIDADE DESACORDO

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CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ TRÂNSITO EM JULGADO/ ARTIGO 625.º DO CPC Processo n.º: 1412/24.0T8FNC.L1-8 Data do Acórdão: 23-10-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores:

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SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ NULIDADE PROCESSUAL/ INDEPENDÊNCIA/ IMPARCIALIDADE/ ESCUSA/ EFEITOS Processo n.º: 1158/22.3T8PDL-A.L1-8 Data do Acórdão: 21-10-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: DEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ NULIDADE PROCESSUAL INDEPENDÊNCIA

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SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ INTERVENÇÃO EM DECISÃO ANTERIOR/ IMPEDIMENTO/ PRÉ-JUÍZO/ CONVICÇÃO/ MOTIVO SÉRIO E GRAVE Processo n.º: 2956/19.0T8VFX-O.L1-7 Data do Acórdão: 15-10-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO

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CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ CONEXÃO Processo n.º: 8/23.8GBALM-D.L1-7 Data do Acórdão: 14-10-2025 Relator:  CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA COMPETÊNCIA CONEXÃO Sumário:

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CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ CESSAÇÃO DE FUNÇÕES/ TRIBUNAL COLECTIVO/ MANUTENÇÃO DO RELATOR/ SECÇÃO/ ARTIGO 218.º DO CPC Processo n.º: 20409/19.5T8SNT.L2-6 Data do Acórdão: 09-10-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual:

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ESCUSA/ JUIZ/ PODERES DO JUIZ/ GESTÃO DA AUDIÊNCIA/ DILIGÊNCIAS DE PROVA/ PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL Processo n.º: 7416/23.2T8LSB-A.L1-4 Data do Acórdão: 09-10-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão:

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