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ESCUSA/ JUIZ/ QUEIXA CRIME/ FACTOS Processo n.º: 3157/26.7YRLSB-1 Data do Acórdão: 18-09-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA – ART. 119.º CPC Decisão: INDEFERIDA Descritores: ESCUSA JUIZ QUEIXA CRIME

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CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ PRINCÍPIO DA PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA DO JUIZ/ PRINCÍPIO DA ORALIDADE/ PROCEDIMENTO CAUTELAR/ PROVIDÊNCIA/ FASE UNILATERAL/ FASE BILATERAL/ OPOSIÇÃO/ JULGAMENTO Processo n.º: 10954/25.9T8LSB.L1-7 Data do Acórdão: 17-09-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO

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ESCUSA/ JUIZ/ SÓCIO/ CLUBE DE FUTEBOL/ VOTO/ DELIBERAÇÃO Processo n.º: 17524/26.2T8LSB-A.L1-2 Data do Acórdão: 15-09-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA – ART. 119.º CPC Decisão: DEFERIDA Descritores: ESCUSA

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CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ NOVA DISTRIBUIÇÃO/ PROCESSO PENAL/ BAIXA DOS AUTOS/ MODO DE SUBIDA DO RECURSO/ SUBIDA EM SEPARADO/ CERTIDÃO Processo n.º: 328/25.7KRSXL-A.L2-3 Data do Acórdão: 17-07-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO

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CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ VALOR DA CAUSA Processo n.º: 366/21.9YLPRT.L4-7 Data do Acórdão: 26-06-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA VALOR DA

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ESCUSA/ JUIZ/ QUEIXA CRIME/ ANIMOSIDADE Processo n.º: 2200/26.4YRLSB-2 Data do Acórdão: 25-06-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DEFERIMENTO Meio Processual: ESCUSA Decisão: INDEFERIDA Descritores: ESCUSA JUIZ QUEIXA CRIMEANIMOSIDADE Sumário: I. A jurisprudência tem

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SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ DISCORDÂNCIA DE DECISÕES/ IMPARCIALIDADE Processo n.º: 22523/21.8T8LSB-A.L1-6 Data do Acórdão: 23-06-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: IMPROCEDENTE Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ DISCORDÂNCIA DE DECISÕES IMPARCIALIDADE Sumário:

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CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ MANUTENÇÃO DO RELATOR/ ARTIGO 218.º DO CPC/ NULIDADE PROCESSUAL/ OBJECTO DO RECURSO Processo n.º: 538/24.4T8BRR.L2-8 Data do Acórdão: 22-06-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO

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CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ ACIDENTE DE TRABALHO/ JUÍZO CÍVEL/ JUÍZO DO TRABALHO/ COMPETÊNCIA MATERIAL/ SUB-ROGAÇÃO Processo n.º:  4586/25.9T8LRS.L1-4 Data do Acórdão: 22-06-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

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RECURSO/ TRIBUNAL CONSTITUCIONAL/ PRESSUPOSTOS/ QUESTÃO/ CONSTITUCIONALIDADE/ INCONSTITUCIONALIDADE/ SUSPEIÇÃO/ JUIZ Processo n.º: 2812/25.3T8CSC-B.L1-6 Data do Acórdão: 12-06-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECURSO PARA O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Decisão:  NÃO ADMISSÃO

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