CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES/ ACOLHIMENTO RESIDENCIAL/ ALTERAÇÃO DA RESIDÊNCIA DO MENOR Processo n.º: 20265/22.6T8LSB-A.L1-7 Data do Acórdão: 02-12-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ MÁ-FÉ/ LITIGÂNCIA Processo n.º: 24272/23.3T8LSB-B.L1-8 Data do Acórdão: 25-11-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO DA SUSPEIÇÃO E CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ Descritores:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA/ TRÂNSITO EM JULGADO Processo n.º: 305/25.8T8ALM.L1-8 Data do Acórdão: 25-11-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: NÃO RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE
DESPACHO SOBRE A ADMISSÃO DO RECURSO/ RECLAMAÇÃO/ PRESIDENTE DO TRIBUNAL Processo n.º: 884/22.1JAPDL-H.L1-5 Data do Acórdão: 22-11-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores:
RECURSO/ TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Processo n.º: 7601/24.0T8STB-A.L1-7 Data do Acórdão: 17-11-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECURSO PARA O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Decisão: NÃO ADMISSÃO Descritores: RECURSOTRIBUNAL CONSTITUCIONAL Sumário: 1) A
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ APENSAÇÃO Processo n.º: 8993/25.9T8LRS.L1-6 Data do Acórdão: 13-11-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA REGULAÇÃO
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ DISCORDÂNCIA DE DECISÕES/ EXTEMPORANEIDADE Processo n.º: 2023/25.8T8CSC-A.L1-2 Data do Acórdão: 03-11-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ DISCORDÂNCIA DE DECISÕES EXTEMPORANEIDADE Sumário:
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ DESACORDO/ DECISÕES JURISDICIONAIS/ DEVERES DO JULGADOR Processo n.º: 7601/24.0T8STB-A.L1-7 Data do Acórdão: 30-10-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ IMPARCIALIDADE DESACORDO
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ NULIDADE PROCESSUAL/ INDEPENDÊNCIA/ IMPARCIALIDADE/ ESCUSA/ EFEITOS Processo n.º: 1158/22.3T8PDL-A.L1-8 Data do Acórdão: 21-10-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: DEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ NULIDADE PROCESSUAL INDEPENDÊNCIA
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ INTERVENÇÃO EM DECISÃO ANTERIOR/ IMPEDIMENTO/ PRÉ-JUÍZO/ CONVICÇÃO/ MOTIVO SÉRIO E GRAVE Processo n.º: 2956/19.0T8VFX-O.L1-7 Data do Acórdão: 15-10-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO
