ESCUSA/ JUIZ/ ADVOGADO/ QUEIXA-CRIME Processo n.º: 2802/25.6YRLSB-7 Data do Acórdão: 16-09-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ ADVOGADO QUEIXA-CRIME Sumário: Justifica o deferimento de
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ PRESIDENTE/ SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Processo n.º: 526/25.3T8AMD.L1-6 Data do Acórdão: 15-09-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: REMESSA À ENTIDADE COMPETENTE
RECURSO/ ARGUIDO/ REENVIO DO PROCESSO/ REENVIO DOS AUTOS/ INTERESSE EM AGIR Processo n.º: 91/17.5TELSB-G.L1-5 Data do Acórdão: 12-09-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: PROVIDA
DECISÃO ADMINISTRATIVA/ IMPUGNAÇÃO JUDICIAL/ REJEIÇÃO/ ADMISSIBILIDADE DO RECURSO Processo n.º: 556/24.2ECLSB-A.L1-9 Data do Acórdão: 09-09-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: REJEITADA Descritores: DECISÃO ADMINISTRATIVAIMPUGNAÇÃO
RECLAMAÇÃO/ PROVIDÊNCIA TUTELAR CÍVEL/ QUESTÃO DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA Processo n.º: 316/15.1T8CSC-C.L1-6 Data do Acórdão: 02-09-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 105.º, N.º 4 DO CPC Decisão: RECLAMAÇÃO
SUSPEIÇÃO/ INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE Processo n.º: 870/21.9T8MFR-F.L1-8 Data do Acórdão: 01-09-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE Descritores: SUSPEIÇÃO INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ INCUMPRIMENTO/ REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ APENSAÇÃO Processo n.º: 4030/24.9T8ALM.L1-8 Data do Acórdão: 22-08-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO
SUSPEIÇÃO/ CONTRADITÓRIO/ DESNECESSIDADE/ EXTEMPORANEIDADE Processo n.º: 20524/20.2T8LSB-D.L1-2 Data do Acórdão: 15-07-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO CONTRADITÓRIO DESNECESSIDADE EXTEMPORANEIDADE Sumário: I. Patenteado nos factos
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA POR CONEXÃO/ PROCESSO TUTELAR CÍVEL/ PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO/ IRMÃOS UTERINOS Processo n.º: 1586/21.1T8PDL-C.L1-2 Data do Acórdão: 16-07-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual:
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ INDEFERIMENTO/ OMISSÃO DE DECISÃO/ EXTEMPORANEIDADE/ LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ Processo n.º: 5336/23.0T8LSB-C.L1-2 Data do Acórdão: 15-07-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO/EXTEMPORANEIDADE Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ
