ESCUSA/ JUIZ/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ LIMPEZA/ CONHECIMENTO ANTERIOR Processo n.º: 293/26.3YRLSB-1 Data do Acórdão: 26-01-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONCESSÃO DE LICENÇA DE SAÍDA JURISDICIONAL/ RECURSO/ NOVA DECISÃO Processo n.º: 649/13.1TXCBR-M.L1-5 Data do Acórdão: 25-01-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: PROCEDENTE Descritores: CONCESSÃO
ESCUSA/ ADVOGADO/ JUIZ/ MANDATO Processo n.º: 174/26.0YRLSB-4 Data do Acórdão: 15-01-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA ADVOGADO JUIZ MANDATO Sumário: Justifica-se a concessão da
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ INADMISSIBILIDADE LEGAL/ QUESTÃO DE DIREITO/ REQUERIMENTO/ PARTE Processo n.º: 9335/24.6T8SNT-I.L1-2 Data do Acórdão: 14-01-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: NÃO CONHECIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ
ESCUSA/ AMIZADE PRÓXIMA/ ADVOGADO/ JUIZ Processo n.º: 146/26.5YRLSB-2 Data do Acórdão: 13-01-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA AMIZADE PRÓXIMA ADVOGADO JUIZ Sumário: Verificando-se que
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO/ PRAZO Processo n.º: 128/25.4PTFUN-A.L1-5 Data do Acórdão: 12-01-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores: INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PRAZO Sumário: I
JUSTO IMPEDIMENTO/ ADVOGADO Processo n.º: 166/24.4PISNT-B.L1-9 Data do Acórdão: 09-01-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores: JUSTO IMPEDIMENTO ADVOGADO Sumário: Não configura justo
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ JUÍZOS DE EXECUÇÃO/ LUGAR DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO Processo n.º: 5321/25.7T8LSB.L1-7 Data do Acórdão: 31-12-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO
RECLAMAÇÃO/ RESPONSABILIDADE CIVIL/ FACTO ILÍCITO Processo n.º: 1153/25.0T8PDL.L1-2 Data do Acórdão: 30-12-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 105.º, N.º 4 DO CPC Decisão: RECLAMAÇÃO PROCEDENTE Descritores: RECLAMAÇÃO
RECLAMAÇÃO/ MAIOR ACOMPANHADO/ DOMICÍLIO Processo n.º: 11044/25.0T8SNT.L1-2 Data do Acórdão: 29-12-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 105.º, N.º 4 DO CPC Decisão: RECLAMAÇÃO PROCEDENTE Descritores: RECLAMAÇÃOMAIOR ACOMPANHADODOMICÍLIO
