8 de Abril, 2025 Comments Off

Processo:  18588/16.2T8LSB-FX.L1-1   Relator:  ELISABETE ASSUNÇÃO   Descritores:  IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO   RESOLUÇÃO   BANCO DE PORTUGAL   PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO E PARTILHA DO ACTIVO DE INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO   Data do Acórdão:  08-04-2025   Votação:  UNANIMIDADE   Meio

5 de Abril, 2025 Comments Off

RECORRIBILIDADE/ REQUERIMENTO/ MANDADOS DE CONDUÇÃO/ CUMPRIMENTO/ OBRIGAÇÃO/ ACÓRDÃO Processo n.º:  189/19.5JELSB-O.L1-5  Data do Acórdão: 05-04-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: RECLAMAÇÃO PROCEDENTE Descritores: RECORRIBILIDADEREQUERIMENTOMANDADOS

3 de Abril, 2025 Comments Off

VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DE GRUPO DE ESTUDANTES DAS FACULDADES DE DIREITO No dia 03 de abril de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu a visita de um

2 de Abril, 2025 Comments Off

TOMADA DE POSSE DE JUIZ MILITAR DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DO RAMO DO EXÉRCITO No dia 02-04-2024 decorreu no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Lisboa a cerimónia solene de

2 de Abril, 2025 Comments Off

Discurso proferido pelo Presidente Sr. Dr. Carlos Castelo Branco na tomada de posse do Juiz Militar do Exército Major-General Sr. Dr. José António Figueiredo Feliciano 

31 de Março, 2025 Comments Off

IRRECORRIBILIDADE/ DESPACHO/ JUIZ DE INSTRUÇÃO/ ACTOS DE INSTRUÇÃO Processo n.º: 455/22.2PHLRS-C.L1-5 Data do Acórdão: 31-03-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE Descritores: IRRECORRIBILIDADEDESPACHOJUIZ

31 de Março, 2025 Comments Off

RECURSOS HUMANOS Mapa de Pessoal  Encargos 2025   Comissão Paritária Conteúdo a mostrar/esconder

31 de Março, 2025 Comments Off

RECRUTAMENTO 21 Fevereiro, 2024 23 Novembro, 2023 Recrutamento por mobilidade de um Assistente TécnicoAviso de abertura n.º OE202402/0716   na Bolsa de Emprego PúblicoData da publicitação: 2024-02-21/Data Limite: 2024-03-06As candidaturas deverão ser enviadas para

27 de Março, 2025 Comments Off

VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DE GRUPO DE ESTUDANTES DE DIREITO No dia 27 de março de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu a visita de um grupo de

26 de Março, 2025 Comments Off

VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DE GRUPO DE ESTUDANTES DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA No dia 26 de março de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu