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WORKSHOP DE RECURSOS – JURISDIÇÃO CÍVEL No dia 18 de setembro de 2026, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu um Workshop dedicado à temática dos Recursos no âmbito da Jurisdição Cível. Foram

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CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ PRINCÍPIO DA PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA DO JUIZ/ PRINCÍPIO DA ORALIDADE/ PROCEDIMENTO CAUTELAR/ PROVIDÊNCIA/ FASE UNILATERAL/ FASE BILATERAL/ OPOSIÇÃO/ JULGAMENTO Processo n.º: 10954/25.9T8LSB.L1-7 Data do Acórdão: 17-09-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO

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VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DO PRESIDENTE DA COMUNIDADE DE JURISTAS DE LÍNGUA PORTUGUESA (CJLP) No dia 16 de setembro de 2026, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu a visita

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ESCUSA/ JUIZ/ SÓCIO/ CLUBE DE FUTEBOL/ VOTO/ DELIBERAÇÃO Processo n.º: 17524/26.2T8LSB-A.L1-2 Data do Acórdão: 15-09-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA – ART. 119.º CPC Decisão: DEFERIDA Descritores: ESCUSA

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COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO 

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Processo:           18588/16.2T8LSB-JD.L1-1Relator:                NUNO TEIXEIRADescritores:                RECURSOSUSPENSÃO DA INSTÂNCIACAUSA PREJUDICIALCASO JULGADONULIDADE DA SENTENÇARESOLUÇÃOBANCOCRÉDITOS COMUNSCRÉDITOS SUBORDINADOSSUPRIMENTOSData do Acórdão:                15-09-2026Votação:                 UNANIMIDADEMeio Processual:                  APELAÇÃODecisão:        

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VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA No dia 14 de setembro de 2026, o Tribunal da Relação de

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WORKSHOP – COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA PENAL No dia 14 de setembro de 2026, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu um Workshop dedicado à temática da Cooperação Judiciária Penal.Foram oradoras as Juízas Desembargadores Maria

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WORKSHOP DE RECURSOS – JURISDIÇÃO CRIME No dia 11 de setembro de 2026, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu um Workshop dedicado à temática dos Recursos no âmbito da Jurisdição Criminal.Foram oradores

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