Processo: 3541/23.8T9LSB-D.L1-PICRS Relator: CARLOS M. G. DE MELO MARINHO Descritores: CONCORRÊNCIA CONTRA-ORDENAÇÃO BUSCA APREENSÃO CORRESPONDÊNCIA DIGITAL Data do Acórdão: 14-01-2026 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: RECURSO PENAL Decisão: IMPROCEDENTE Sumário: I. Ao estabelecer o
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ INADMISSIBILIDADE LEGAL/ QUESTÃO DE DIREITO/ REQUERIMENTO/ PARTE Processo n.º: 9335/24.6T8SNT-I.L1-2 Data do Acórdão: 14-01-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: NÃO CONHECIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ
ESCUSA/ AMIZADE PRÓXIMA/ ADVOGADO/ JUIZ Processo n.º: 146/26.5YRLSB-2 Data do Acórdão: 13-01-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA AMIZADE PRÓXIMA ADVOGADO JUIZ Sumário: Verificando-se que
Processo: 4260/15.4T8FNC-F.L2-1 Relator: NUNO TEIXEIRA Descritores: REVELIA OPERANTE REVELIA INOPERANTE PROVA POR CONFISSÃO PROVA DOCUMENTAL NULIDADES PROCESSUAIS SECUNDÁRIAS DIREITO DE PREFERÊNCIA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Data do Acórdão: 13-01-2026 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual:
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO/ PRAZO Processo n.º: 128/25.4PTFUN-A.L1-5 Data do Acórdão: 12-01-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores: INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PRAZO Sumário: I
JUSTO IMPEDIMENTO/ ADVOGADO Processo n.º: 166/24.4PISNT-B.L1-9 Data do Acórdão: 09-01-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores: JUSTO IMPEDIMENTO ADVOGADO Sumário: Não configura justo
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ JUÍZOS DE EXECUÇÃO/ LUGAR DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO Processo n.º: 5321/25.7T8LSB.L1-7 Data do Acórdão: 31-12-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO
RECLAMAÇÃO/ RESPONSABILIDADE CIVIL/ FACTO ILÍCITO Processo n.º: 1153/25.0T8PDL.L1-2 Data do Acórdão: 30-12-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 105.º, N.º 4 DO CPC Decisão: RECLAMAÇÃO PROCEDENTE Descritores: RECLAMAÇÃO
RECLAMAÇÃO/ MAIOR ACOMPANHADO/ DOMICÍLIO Processo n.º: 11044/25.0T8SNT.L1-2 Data do Acórdão: 29-12-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 105.º, N.º 4 DO CPC Decisão: RECLAMAÇÃO PROCEDENTE Descritores: RECLAMAÇÃOMAIOR ACOMPANHADODOMICÍLIO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ JUÍZO DO COMÉRCIO/ JUÍZO DE EXECUÇÃO Processo n.º: 14129/25.9T8SNT-A.L1-8 Data do Acórdão: 29-12-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
