Comments Off

RETENÇÃO/ RECURSO/ INUTILIDADE Processo n.º: 955/25.2T9LSB-A.L1-9 Data do Acórdão: 31-03-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores: RETENÇÃO RECURSO INUTILIDADE Sumário: A retenção do

Comments Off

TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA ACOLHEU A RONDA REGIONAL SUL DA VIII EDIÇÃO DO SUPREMO MOOT COURT DE JUSTIÇA No dia 26 de março de 2026 teve lugar no Tribunal da Relação de

Comments Off

Processo:               31144/23.0T8LSB.L1-4   Relator:            PAULA SANTOS   Descritores:              REENVIO PREJUDICIAL   SUBSÍDIO DE FÉRIAS   SUBSÍDIO DE NATAL   Data do Acórdão:             25-03-2026   Votação:             UNANIMIDADE   Meio Processual:               APELAÇÃO   Decisão:        

Comments Off

Processo:           766/22.7T8LSB-B.L1-1   Relator:                PAULA CARDOSO   Descritores:                INQUÉRITO JUDICIAL   LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO PASSIVO   DIREITO À INFORMAÇÃO   CASO JULGADO   USUFRUTO DE ACÇÕES   ABUSO DE DIREITO   Data do Acórdão:                24-03-2026   Votação:

Comments Off

SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ QUESTÃO DE DIREITO/ CONSTITUIÇÃO OBRIGATÓRIA DE ADVOGADO Processo n.º: 26150/24.0T8LSB-B.L1-2 Data do Acórdão: 23-03-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INADMISSIBILIDADE Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ QUESTÃO DE

Comments Off

SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ OMISSÃO/ DECISÃO/ TRAMITAÇÃO PROCESSUAL Processo n.º: 7923/04.6TMSNT-S.L1-6 Data do Acórdão: 23-03-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ OMISSÃO DECISÃO TRAMITAÇÃO PROCESSUAL Sumário:

Comments Off

VISITA DOS PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO DE PORTUGAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA (18-03-2026), AO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS HUMANOS (19-03-2026) E AO CONSELHO CONSULTIVO DOS JUÍZES EUROPEUS (20-03-2026) No

Comments Off

VISITA AO TRL DE GRUPO DE ALUNOS DO CURSO TÉCNICO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DA ESCOLA SECUNDÁRIA DO PINHAL NOVO Na manhã do dia 17-03-2026, o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) recebeu a

Comments Off

RETENÇÃO DO RECURSO/ INUTILIDADE/ REPETIÇÃO/ ACTOS PROCESSUAIS Processo n.º: 661/21.7TELSB-E.L1-5 Data do Acórdão: 14-03-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores: RETENÇÃO DO RECURSO

Comments Off

VISITA AO TRL DE GRUPO DE ESTUDANTES DO 12.º ANO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE CASCAIS Na manhã do dia 13-03-2026, o Tribunal da Relação de Lisboa recebeu a visita de uma turma de