SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ INDEFERIMENTO/ OMISSÃO DE DECISÃO/ EXTEMPORANEIDADE/ LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ Processo n.º: 5336/23.0T8LSB-C.L1-2 Data do Acórdão: 15-07-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO/EXTEMPORANEIDADE Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ
Processo: 39/25.3TNLSB.L1-7 Relator: MICAELA SOUSA Descritores: PROCEDIMENTO CAUTELAR DE ARRESTO ARRESTO DE NAVIO DE MAR CRÉDITO MARÍTIMO PROPRIEDADE DE NAVIO Data do Acórdão: 15-07-2025 Votação: UNANIMIDADE COM * DEC VOT Meio
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ INADMISSIBILIDADE LEGAL/ EXTEMPORANEIDADE/ PROCESSO Processo n.º: 870/21.9T8MFR-G.L1-6 Data do Acórdão: 14-07-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INADMISSIBILIDADE LEGAL/EXTEMPORANEIDADE Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ INADMISSIBILIDADE LEGAL EXTEMPORANEIDADE PROCESSO
ESCUSA/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ ESTABELECIMENTO DE ENSINO/ GRANDE PROXIMIDADE COM UMA DAS PARTES/ NATUREZA DO PROCESSO Processo n.º: 2065/25.3YRLSB-4 Data do Acórdão: 10-07-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão:
Processo: 1881/22.2T8FNC-N.L1-1 Relator: RENATA LINHARES DE CASTRO Descritores: CRÉDITO SOBRE A INSOLVÊNCIA DÍVIDAS DA MASSA INSOLVENTE ADMINISTRAÇÃO DA MASSA INSOLVENTE PELO DEVEDOR ATO DE GESTÃO CORRENTE
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ PROCESSO CIVIL/ RELATOR/ BAIXA DOS AUTOS/ COMPETÊNCIA Processo n.º: 1585/23.9T8TVD-R.L2-8 Data do Acórdão: 08-07-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO Decisão: RESOLVIDO Descritores:
ESCUSA/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ CONVIVÊNCIA/ PESSOAL/ FAMILIAR/ PROXIMIDADE/ CONVÍVIOS Processo n.º: 93613/24.2YIPRT-A.L1-2 Data do Acórdão: 08-07-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ IMPARCIALIDADE CONVIVÊNCIA PESSOAL
