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ESCUSA/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ JULGAMENTO ANTERIOR/ CONHECIMENTO/ FACTOS/ PROVA/ PROCESSO/ ANTERIOR Processo n.º: 346/26.8YRLSB-7 Data do Acórdão: 28-01-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA – ART. 119.º CPC Decisão: DEFERIDA

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ESCUSA/ JUIZ DESEMBARGADOR/ RECURSO/ AMIZADE/ ARTIGO 120.º N.º 1 AL. G) DO CPC/ CONHECIMENTO ANTERIOR Processo n.º: 301/26.8YRLSB-8 Data do Acórdão: 26-01-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão:

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ESCUSA/ JUIZ/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ LIMPEZA/ CONHECIMENTO ANTERIOR Processo n.º: 293/26.3YRLSB-1 Data do Acórdão: 26-01-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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ESCUSA/ ADVOGADO/ PARTE PROCESSUAL/ AMIZADE MÚTUA/ INTENSIDADE/ RELAÇÃO SOCIAL Processo n.º: 300/26.0YRLSB-7 Data do Acórdão: 26-01-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA – ART. 119.º CPC Decisão: DEFERIDA Descritores:

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CONCESSÃO DE LICENÇA DE SAÍDA JURISDICIONAL/ RECURSO/ NOVA DECISÃO Processo n.º: 649/13.1TXCBR-M.L1-5 Data do Acórdão: 25-01-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: PROCEDENTE Descritores: CONCESSÃO

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DESLOCAÇÃO DA 5.ª SECÇÃO DO TRL AO FUNCHAL Os Juízes Desembargadores integrantes da Secção foram recebidos pelo Juiz Presidente da Comarca da Madeira, Juiz Desembargador Filipe Câmara , o qual se encontra no

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VISITA AO TRL DE GRUPO DE ADVOGADOS E JURISTAS No dia 23 de janeiro de 2026, o Tribunal da Relação de Lisboa recebeu a visita de um grupo de juristas e advogados que

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ESCUSA/ JUIZ/ PROCESSO/ CRIME/ DECISÃO ANTERIOR/ RESPONSABILIDADE CIVIL/ ACIDENTE DE VIAÇÃO Processo n.º: 179/26.1YRLSB-7 Data do Acórdão: 15-01-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA – ART. 119.º CPC Decisão:

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CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ ACOMPANHAMENTO DE MAIOR/ TRÂNSITO EM JULGADO/ ARTIGO 625.º DO CPC Processo n.º: 1684/25.2T8OER.L1-7 Data do Acórdão: 15-01-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão:

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ESCUSA/ ADVOGADO/ JUIZ/ MANDATO Processo n.º: 174/26.0YRLSB-4 Data do Acórdão: 15-01-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA ADVOGADO JUIZ MANDATO Sumário: Justifica-se a concessão da

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