DESPACHO SOBRE A ADMISSÃO DO RECURSO/ DESPACHO DE EXECUÇÃO Processo n.º: 49/14.6PEBRR-B.L1-9 Data do Acórdão: 26-04-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE Descritores:
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO/ EXCEPCIONAL COMPLEXIDADE DOS AUTOS Processo n.º: 322/21.7JAFUN-F.L1-9 Data do Acórdão: 22-04-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE Descritores:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ FIXAÇÃO DE ALIMENTOS/ FILHO MAIOR/ APENSAÇÃO Processo n.º: 2149/24.5T8PDL-A.L1-8 Data do Acórdão: 16-04-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ JUÍZO DO COMÉRCIO/ JUÍZO DE EXECUÇÃO Processo n.º: 18407/24.6T8SNT.L1-2 Data do Acórdão: 16-04-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ DISSOLUÇÃO DA UNIÃO DE FACTO/ ATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA/ APENSAÇÃO Processo n.º: 23419/24.7T8LSB-A.L1-2 Data do Acórdão: 16-04-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL
ESCUSA/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ MASSAGEM/ CLIENTELA/ IMPARCIALIDADE Processo n.º: 1129/25.8YRLSB-4 Data do Acórdão: 11-04-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: ESCUSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MASSAGEM CLIENTELA
ESCUSA/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ TRANSAÇÃO/ CONHECIMENTO DOS FACTOS Processo n.º: 1128/25.0YRLSB-6 Data do Acórdão: 11-04-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ IMPARCIALIDADE TRANSAÇÃO CONHECIMENTO DOS
RECLAMAÇÃO/ ARTIGO 105.º, N.º 4, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/ ACIDENTE DE TRABALHO/ COMPETÊNCIA TERRITORIAL/ PARTICIPAÇÃO/ ERROS/ OMISSÕES/ PARTES Processo n.º: 9541/24.3T8LSB.L1-4 Data do Acórdão: 11-04-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL
Processo: 18588/16.2T8LSB-FX.L1-1 Relator: ELISABETE ASSUNÇÃO Descritores: IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO RESOLUÇÃO BANCO DE PORTUGAL PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO E PARTILHA DO ACTIVO DE INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO Data do Acórdão: 08-04-2025 Votação: UNANIMIDADE Meio
