VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DE GRUPO DE ESTAGIÁRIOS (REFERENDARE) DO LANDGERICHT DARMSTADT - ALEMANHA No dia 27 de junho de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu a visita
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ PROCESSO CIVIL/ REVOGAÇÃO/ MANUTENÇÃO DO RELATOR/ ARTIGO 218.º DO CPC Processo n.º: 202/21.6T8PTS.L2-6 Data do Acórdão: 26-06-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ PROCESSO PENAL/ EXAME PRELIMINAR/ INSTRUÇÃO DO RECURSO/ COMPETÊNCIA Processo n.º: 3780/18.3T9LSB-A.L2-5 Data do Acórdão: 25-06-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO Decisão: RESOLVIDO
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ TEMPESTIVIDADE/ OMISSÃO DE DECISÃO/ LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ/ MANDATO/ PROCESSO Processo n.º: 229/24.6T8MFR-F.L1-8 Data do Acórdão: 24-06-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO
Processo: 2286/24.6T8FNC.L1-4 Relator: ALDA MARTINS Descritores: DESPEDIMENTO DISCIPLINAR MEIOS ILÍCITOS DE PROVA MEIOS TECNOLÓGICOS DE VIGILÂNCIA À DISTÂNCIA DISPOSITIVOS DE GEOLOCALIZAÇÃO Data do Acórdão: 18-06-2025 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: PARCIALMENTE
Processo: 9524/24.3T8LSB.L1-4 Relator: ALEXANDRA LAGE Descritores: AMPLIAÇÃO DO ÂMBITO DO RECURSO RETRIBUIÇÃO SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO ACORDO EXTRAJUDICIAL Data do Acórdão: 18-06-2025 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: IMPROCEDENTE Sumário: I - A
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ AÇÃO PARA REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ RESIDÊNCIA/ CRIANÇA Processo n.º: 11714/24.0T8LRS.L1-6 Data do Acórdão: 17-06-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores:
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ DISCORDÂNCIA DE DECISÕES Processo n.º: 1552/10.2TBTVD-H.L1-7 Data do Acórdão: 12-06-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ DISCORDÂNCIA DE DECISÕES Sumário: Contestando a
RECURSO DE REVISTA/ INDEFERIMENTO/ INCIDENTE/ SUSPEIÇÃO Processo n.º: 870/21.9T8MFR-F.L1-8 Data do Acórdão: 12-06-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECURSO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: RECURSO DE REVISTA INDEFERIMENTO INCIDENTE SUSPEIÇÃO Sumário: