RECORRIBILIDADE/ REQUERIMENTO/ MANDADOS DE CONDUÇÃO/ CUMPRIMENTO/ OBRIGAÇÃO/ ACÓRDÃO Processo n.º: 189/19.5JELSB-O.L1-5 Data do Acórdão: 05-04-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: RECLAMAÇÃO PROCEDENTE Descritores: RECORRIBILIDADEREQUERIMENTOMANDADOS
ESCUSA/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ CONVIVÊNCIA REGULAR/ EXEQUENTE Processo n.º: 1046/25.1YRLSB-7 Data do Acórdão: 04-04-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ IMPARCIALIDADE CONVIVÊNCIA REGULAR EXEQUENTE Sumário:
ESCUSA/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ DEPOIMENTO/ TESTEMUNHA/ ADVOGADO/ QUEIXA-CRIME/ OUTRO PROCESSO Processo n.º: 1022/25.4YRLSB-2 Data do Acórdão: 04-04-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ IMPARCIALIDADE DEPOIMENTO
RECLAMAÇÃO/ ARTIGO 105.º, N.º 4 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/ CONHECIMENTO OFICIOSO/ INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL/ MOMENTO Processo n.º: 3956/24.4T8LSB.L1-4 Data do Acórdão: 04-04-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO –
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ EXECUÇÃO DE SENTENÇA/ PROCESSO ESPECIAL/ TUTELA DE PERSONALIDADE Processo n.º: 4356/22.6T8CSC-A.L1-8 Data do Acórdão: 02-04-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA POR CONEXÃO/ AÇÃO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ ARTIGO 11.º DO RGPTC/ ESTADO DO PROCESSO/ PENDENTE/ FINDO Processo n.º: 266/25.3T8LRS.L1-7 Data do Acórdão: 02-04-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO
Discurso proferido pelo Presidente Sr. Dr. Carlos Castelo Branco na tomada de posse do Juiz Militar do Exército Major-General Sr. Dr. José António Figueiredo Feliciano
IRRECORRIBILIDADE/ DESPACHO/ JUIZ DE INSTRUÇÃO/ ACTOS DE INSTRUÇÃO Processo n.º: 455/22.2PHLRS-C.L1-5 Data do Acórdão: 31-03-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE Descritores: IRRECORRIBILIDADEDESPACHOJUIZ
