VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DE GRUPO DA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA S.V. CODEX DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO E SERVIÇOS JURÍDICO-SOCIAIS DA HOGESCHOOL UTREQUE, HOLANDA No dia 19 de fevereiro
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Processo n.º: 120/18.5T8LRS-E.L1-8 Data do Acórdão: 18-02-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Sumário: 1. A conexão a
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ PROCESSO PENAL/ DESPACHO/ INQUÉRITO/ REENVIO/ JULGAMENTO/ VÍCIOS DO ARTIGO 410.º N.º 2 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Processo n.º: 1382/24.4TELSB-B.L1-9 Data do Acórdão: 16-02-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação:
RETENÇÃO DO RECURSO/ INUTILIDADE SUPERVENIENTE DO RECURSO Processo n.º: 122/13.8TELSB-CJ.L1-9 Data do Acórdão: 15-02-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores: RETENÇÃO DO RECURSOINUTILIDADE
EXTEMPORANEIDADE/ RECURSO/ TERMO DO PRAZO/ NOTIFICAÇÃO/ ARGUIDO/ VIA POSTAL REGISTADA Processo n.º: 35/25.0TNLSB-A.L1-5 Data do Acórdão: 14-02-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: IMPROCEDENTE Descritores:
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ RESPOSTA/ ARTICULADOS/ LEGITIMIDADE/ NULIDADES/ DISCORDÂNCIA DE DECISÕES/ LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ Processo n.º: 10186/21.5T8SNT-F.L1-7 Data do Acórdão: 13-02-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: IMPROCEDENTE Descritores:
Processo: 303/25.1T8AGH-E.L1-1 Relator: AMÉLIA SOFIA REBELO Descritores: OBJECTO DO RECURSO EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL CASO JULGADO INSOLVÊNCIA APREENSÃO DE BENS SUJEITOS A REGISTO APREENSÃO DA MEAÇÃOData do Acórdão: 10-02-2026 Votação: