2 de Maio, 2024 Comments Off

Processo: 21933/21.5T8LSB.L1-8   Relator:  CARLA CRISTINA FIGUEIRA MATOS   Descritores:  DIREITO À IMAGEM  DIREITO AO BOM NOME E REPUTAÇÃO   VIOLAÇÃO   RESPONSABILIDADE CIVIL   LIBERDADE DE EXPRESSÃO   LIBERDADE DE IMPRENSA   LIMITAÇÕES   Data do Acórdão:  02-05-2024   Votação:  UNANIMIDADE   Meio Processual:

23 de Abril, 2024 Comments Off

Processo:  1477/23.1YRLSB-7   Relator:  MICAELA SOUSA   Descritores:  SENTENÇA DE TRIBUNAL ARBITRAL   ANULAÇÃO   SECTOR ENERGÉTICO   COMPETÊNCIA MATERIAL DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO   TARIFA SOCIAL   FINANCIAMENTO   INCONSTITUCIONALIDADE   ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL   Data do Acórdão:  23-04-2024   Votação:  UNANIMIDADE   Meio

18 de Abril, 2024 Comments Off

Processo:  7115/20.7T8LSB-A.L1-8   Relator:  CARLA CRISTINA FIGUEIRA MATOS   Descritores:  DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO   RECONVENÇÃO APERFEIÇOADA   ADMISSÃO   FUNDAMENTAÇÃO DO DESPACHO   ADMISSÃO DO RECURSO   Data do Acórdão:  18-04-2024   Votação:  UNANIMIDADE   Meio Processual:  APELAÇÃO   Decisão:  PROCEDENTE   Sumário:  I.

4 de Abril, 2024 Comments Off

Processo:  28525/22.0T8LSB-B.L1-8   Relator:  AMÉLIA PUNA LOUPO   Descritores:  INCIDENTE DE CAUÇÃO   PRESTAÇÃO ESPONTÂNEA   DECISÃO  RECURSO  ADMISSÃO  Data do Acórdão:  04-04-2024   Votação:  UNANIMIDADE   Meio Processual:  CONFERÊNCIA   Decisão:  IMPROCEDENTE   Sumário:  I–A decisão prevista no artº 908º

21 de Março, 2024 Comments Off

Processo: 1531/20.1T8LSB.L1-8   Relator:  MARIA TERESA LOPES CATROLA   Descritores:  ACIDENTE DE VIAÇÃO   RESPONSABILIDADE CIVIL   OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO   DANOS MORAIS   DANO PATRIMONIAL FUTURO   DIREITO DE REGRESSO/REEMBOLSO DA CGA   GRAU DE INCAPACIDADE DO LESADO   TABELA A CONSIDERAR

19 de Março, 2024 Comments Off

Processo:  4906/23.0T8ALM-A.L1-7   Relator:  ALEXANDRA DE CASTRO ROCHA   Descritores:  EXECUÇÃO   OPOSIÇÃO   COMPENSAÇÃO   ADMISSIBILIDADE   REQUISITOS   Data do Acórdão:  19-03-2024   Votação:  MAIORIA COM * VOT VENC   Meio Processual:  APELAÇÃO   Decisão:  IMPROCEDENTE   Sumário:  Da conjugação do teor

7 de Março, 2024 Comments Off

Processo:  1476/17.2T8LSB.L1-6   Relator: ANTÓNIO SANTOS   Descritores:  NEGLIGÊNCIA MÉDICA   RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL   DANO BIOLÓGICO   DANOS PATRIMONIAIS E NÃO PATRIMONIAIS   PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO   Data do Acórdão:  07-03-2024   Votação:  UNANIMIDADE   Meio Processual:  APELAÇÃO   Decisão:

5 de Março, 2024 Comments Off

Processo:  2102/23.6T8FNC-A.L1-7   Relator:  ALEXANDRA DE CASTRO ROCHA   Descritores:    EXECUÇÃO    CESSÃO DE CRÉDITOS    COMUNICAÇÃO   LIVRANÇA EM BRANCO   PREENCHIMENTO   Data do Acórdão:  05-03-2024   Votação:  UNANIMIDADE   Meio Processual:  APELAÇÃO   Decisão: IMPROCEDENTE   Sumário:  I – A

22 de Fevereiro, 2024 Comments Off

Processo:  1239/23.6T8LSB.L1-6   Relator:  JOÃO MANUEL P. CORDEIRO BRASÃO   Descritores:  CUSTAS DE PARTE   TÍTULO EXECUTIVO   NOTA JUSTIFICATIVA   NOTIFICAÇÃO   FALTA DE CERTIFICAÇÃO   AUSÊNCIA DE RECLAMAÇÃO   Data do Acórdão:  22-02-2024   Votação:  MAIORIA COM * VOT VENC

8 de Fevereiro, 2024 Comments Off

Processo:  901/23.8T8ALM-B.L1-8   Relator:  MARÍLIA LEAL FONTES   Descritores:  EXECUÇÃO   CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO   CLÁUSULA RESOLUTIVA   VIOLAÇÃO DE NORMA IMPERATIVA   FALTA DE INTEGRAÇÃO NO PERSI    Data do Acórdão:  08-02-2024   Votação:  UNANIMIDADE   Meio Processual:  APELAÇÃO   Decisão: