Presidência

Presidente

Juíza Desembargadora Maria Guilhermina Vaz Pereira Santos de Freitas

Nasceu em 1959, em Lisboa.

Concluiu a licenciatura em Direito na Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, em 1983.

Ingressou no Centro de Estudos Judiciários em 1984. Foi juíza de direito em Santarém, Avis, Amarante, Esposende, Vila Nova de Famalicão, Oeiras, Juízos Criminais de Lisboa e Varas Criminais de Lisboa.

Exerceu funções como juíza desembargadora no Tribunal da Relação de Évora entre Setembro de 2006 e Agosto de 2009.

Em Setembro de 2009 iniciou funções como juíza desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa.

Foi eleita Vice Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa em 16/11/2016, cargo que ocupou entre 12/01/2017 até 02/03/2020. Em 28/09/2020 foi eleita Presidente deste último tribunal, cargo que tem vindo a desempenhar desde 21/10/2020.

Vice-Presidente

Juiz Desembargador Carlos Gabriel Donoso Castelo Branco

Natural de Lisboa, onde nasceu em 1970.

Licenciou-se em Direito, pela Faculdade de Direito – Escola de Lisboa – da Universidade Católica Portuguesa, licenciatura concluída em 26-07-1993.

Ingressou no XIII Curso Normal de Formação de Magistrados, do Centro de Estudos Judiciários.

Exerceu, na judicatura, nos seguintes Tribunais:
- Juiz de Direito (Estágio) - Comarca de Cascais (1996/1997);
- Juiz de Direito Auxiliar do 2.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa (1997);
- Juiz de Direito do Tribunal da Comarca de Coruche (1997/1998);
- Juiz de Direito do Tribunal de Pequena Instância de Competência Específica Mista de Almada (1998/1999);
- Juiz de Direito - 1.º Juízo Cível da Comarca de Lisboa (1999/2004);
- Juiz de Direito Auxiliar da 5.ª Vara Cível da Comarca de Lisboa (2004/2005);
- Juiz de Direito Auxiliar da 9.ª Vara Cível da Comarca de Lisboa (2005/2006);
- Juiz de Direito da 15.ª Vara Cível da Comarca de Lisboa (2006/2007);
- Juiz de Direito Auxiliar das Varas Cíveis da Comarca de Lisboa (2007/2008);
- Juiz de Direito da 1.ª Vara Cível da Comarca de Lisboa (2008/2014);
- Juiz de Direito Auxiliar da 1.ª Secção da Instância Central Cível da Comarca de Lisboa (2014/2016);
- Juiz de Direito do Juízo Central Cível de Lisboa, Juiz 12 (2016/2019).

Foi Adjunto do Gabinete do Vice-Presidente e Membros do Conselho Superior da Magistratura –em acumulação de serviço – entre 19 de fevereiro de 2014 e 31 de agosto de 2016.

Desempenhou as funções de Juiz Secretário do Conselho Superior da Magistratura – comissão de serviço – entre 1 de setembro de 2016 e 31 de agosto de 2019.

Tomou posse no Tribunal da Relação de Lisboa, em setembro de 2019, onde se mantém até à atualidade.

Foi eleito Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, exercendo funções desde 15 de fevereiro de 2024.

Presidentes das Secções

1.ª Secção
Comércio

Juíza Desembargadora
Isabel Fonseca


2.ª Secção
Cível

Juiz Desembargador
Paulo Fernandes da Silva

3.ª Secção
Criminal

Juiz Desembargador
Jorge Simões Raposo

4.ª Secção
Social

Juiz Desembargador
Leopoldo Soares

5.ª Secção
Criminal

Juiz Desembargador
Luís Gominho

6.ª Secção
Cível

Juíza Desembargadora
Maria de Deus Correia

7.ª Secção
Cível

Juiz Desembargador
Edgar Taborda Lopes


8.ª Secção
Cível

Juíza Desembargadora
Maria do Céu Oliveira da Silva

9.ª Secção
Criminal

Juíza Desembargadora
Simone Pereira

Secção P.I.C.R.S.


Juíza Desembargadora
Eleonora Viegas