Jurisprudência – Direito da Propriedade Intelectual, Concorrência e Supervisão

  • Home
  • Jurisprudência – Direito da Propriedade Intelectual, Concorrência e Supervisão

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação em área não específica do Direito. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do IGFEJ.



Data da PublicaçãoTítuloRelatorAcção
22 de Abril de 2024CONTRAORDENAÇÃO/ PRESCRIÇÃODr. Bernardino Tavares Abrir
10 de Abril de 2024PROPRIEDADE INTELECTUAL/ MARCA/ IMITAÇÃO/ MARCA NOTÓRIADr. Armando Manuel da Luz Cordeiro Abrir
18 de Março de 2024MARCA/ IMITAÇÃO/ CONFUSÃO/ DISTINÇÃO/ RECURSO/ PEDIDO DE ANULAÇÃO DE REGISTO DE MARCA/ INPI/ 38.º CPIDr. Bernardino Tavares Abrir
19 de Fevereiro de 2024CONTRA-ORDENAÇÃO/ CONCORRÊNCIA/ PACTO DE NÃO CONCORRÊNCIA/ CONCORRÊNCIA POTENCIALDr.ª Ana Isabel Mascarenhas Pessoa Abrir
5 de Fevereiro de 2024DESENHOS OU MODELOSDr. Alexandre Au-Yong Oliveira Abrir
6 de Novembro de 2023INFRACÇÕES AO DIREITO DA CONCORRÊNCIA/ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃODr. Alexandre Au-Yong Oliveira Abrir
23 de Outubro de 2023CONFIDENCIALIDADE/SEGREDOS DE NEGÓCIO/ CORRESPONDÊNCIA/PROVA PROIBIDADr.ª Paula Pott Abrir
6 de Setembro de 2023CONTRA-ORDENAÇÕES/LEI DE IMPRENSA/ AUTORIA/PESSOA COLECTIVADr. Carlos M. G. de Melo Marinho Abrir
21 de Junho de 2023MARCA/FUNÇÃO/VERDADEDr.ª Paula Pott Abrir
7 de Junho de 2023MODELO DE UTILIDADE /DESCRIÇÃO/ REIVINDICAÇÕES/REGISTODr.ª Paula Pott Abrir
10 de Maio de 2023COMUNICAÇÕES/RÁDIO/ CONTRAORDENAÇÃO CONTINUADA/CONCURSO/ SUSPENSÃODr.ª Paula Pott Abrir
12 de Abril de 2023PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO/SUSPENSÃO/MARCAS/ IMITAÇÃODr.ª Ana Mónica Pavão Abrir
10 de Março de 2023CONCORRÊNCIA /INDEMNIZAÇÃO/PROVADr.ª Paula Pott Abrir
10 de Março de 2023MEDICAMENTOS GENÉRICOS/AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO/PATENTEDr.ª Paula Pott Abrir
20 de Fevereiro de 2023MARCA/USO SÉRIO/CADUCIDADEDr.ª Paula Pott Abrir
20 de Fevereiro de 2023EXIBIÇÃO PÚBLICA/VIDEOGRAMASDr.ª Ana Mónica Pavão Abrir
27 de Janeiro de 2023CONEXÃO/APENSAÇÃO/INTERESSE EM AGIRDr.ª Paula Pott Abrir
11 de Janeiro de 2023MODELOS DE UTILIDADEDr.ª Ana Mónica Pavão Abrir
21 de Dezembro de 2022MARCA/IMITAÇÃODr.ª Eleonora Viegas Abrir
5 de Dezembro de 2022PRÁTICAS DE PUBLICIDADE EM SAÚDEDr.ª Ana Mónica Pavão Abrir
1 2