Estudos

Publicamos aqui estudos realizados por Juízes Desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa



Data da PublicaçãoAutorTítuloAcção
Novembro de 2022Dr. Edgar LopesA liberdade de expressão e o direito a ofender Abrir
Jan./Jun. 2022Dr. Luís Correia de MendonçaO Contraditório e a Proibição das Decisões-Surpresa Abrir
2021Dr. Luís Correia de MendonçaPrincípios e Processo Civil Abrir
2021Dr. Luís Correia de MendonçaA Adequação Formal: O Fim de um Princípio Abrir
2021Dr. Agostinho TorresJuízes Presidentes de Comarca e Assessorias Abrir
Abril de 2019Dr.ª Maria José Costa PintoReforma do Sistema de Recursos – O caso da jurisdição laboral Abrir
Junho de 2018Dr.ª Fátima GalanteA EUROJUST e a Proteção de Dados Pessoais Abrir
19 de Abril de 2018Dr. Carlos MarinhoOs animais e a jurisprudência dos Tribunais Abrir
Março de 2018Dr. Jorge LealO Processo Especial para Acordo de Pagamento (PEAP) Abrir
2018Dr.ª Ana ResendeTestamento Vital Abrir
Abril de 2017Dr. Luis Pires de SousaAs declarações de parte. Uma síntese Abrir
Janeiro de 2017Dr. Luis Pires de SousaO standard de prova no Processo Civil e no Processo Penal Abrir
30 de Outubro de 2012Dr. Olindo GeraldesRecursos: Um olhar convergente sobre aspetos dissonantes Abrir
7 de Março de 2010Dr. João AveiroO ónus de concluir nas alegações de recurso em Processo Civil Abrir
2010Dr. Luís Correia de MendonçaJosé Alberto dos Reis: a «nova arrancada» de um processualista entre a República Nova e a Ditadura Militar Abrir
27 de Novembro de 2009Drª Fátima Mata-MourosDissertação de doutoramento Abrir
27 de Novembro de 2009Dr. Abrantes GeraldesAs recentes reformas na acção executiva e nos recursos Abrir
13 de Novembro de 2009Dr. Abrantes GeraldesTutela Cautelar da Propriedade Intelectual Abrir
Abril de 2009Dr. Olindo GeraldesConflito de deveres Abrir
2008Dr. Olindo GeraldesDeliberações sociais abusivas e responsabilidade civil Abrir