ESCUSA/ JUIZ/ ADVOGADO/ MANDATO Processo n.º: 339/26.5YRLSB-6 Data do Acórdão: 28-01-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ ADVOGADO MANDATO Sumário: Justifica-se o deferimento da
ESCUSA/ JUIZ DESEMBARGADOR/ RECURSO/ AMIZADE/ ARTIGO 120.º N.º 1 AL. G) DO CPC/ CONHECIMENTO ANTERIOR Processo n.º: 301/26.8YRLSB-8 Data do Acórdão: 26-01-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão:
ESCUSA/ JUIZ/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ LIMPEZA/ CONHECIMENTO ANTERIOR Processo n.º: 293/26.3YRLSB-1 Data do Acórdão: 26-01-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESCUSA/ ADVOGADO/ JUIZ/ MANDATO Processo n.º: 174/26.0YRLSB-4 Data do Acórdão: 15-01-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA ADVOGADO JUIZ MANDATO Sumário: Justifica-se a concessão da
ESCUSA/ AMIZADE PRÓXIMA/ ADVOGADO/ JUIZ Processo n.º: 146/26.5YRLSB-2 Data do Acórdão: 13-01-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA AMIZADE PRÓXIMA ADVOGADO JUIZ Sumário: Verificando-se que
ESCUSA/ JUIZ Processo n.º: 3976/25.1YRLSB-6 Data do Acórdão: 15-12-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSAJUIZ Sumário: Invocando o Sr. Juiz Desembargador requerente da escusa, entre
ESCUSA/ JUIZ Processo n.º: 3956/25.7YRLSB-8 Data do Acórdão: 11-12-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSAJUIZ Sumário: Justifica o deferimento da escusa a invocação de que,
ESCUSA/ JUIZ/ PODERES DO JUIZ/ GESTÃO DA AUDIÊNCIA/ DILIGÊNCIAS DE PROVA/ PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL Processo n.º: 7416/23.2T8LSB-A.L1-4 Data do Acórdão: 09-10-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão:
ESCUSA/ JUIZ/ QUEIXA-CRIME/ MOMENTO/ ANIMOSIDADE Processo n.º: 2937/25.5YRLSB-8 Data do Acórdão: 25-09-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ QUEIXA-CRIME MOMENTO ANIMOSIDADE Sumário: I. A
ESCUSA/ JUIZ DESEMBARGADOR/ RECURSO/ ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE/ CONFIANÇA/ INTIMIDADE Processo n.º: 2833/25.6YRLSB-6 Data do Acórdão: 17-09-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ
