28 de Novembro, 2023 Comments Off

Processo:  17851/20.2T8LSB.L1-1    Relator:  AMÉLIA SOFIA REBELO    Descritores:  CLÁUSULA DE PREFERÊNCIA NA TRANSMISSÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS  EFICÁCIA REAL DA CLÁUSULA  OPONIBILIDADE A TERCEIROS  REGISTO    Data do Acórdão:  28-11-2023    Votação:  UNANIMIDADE    Meio Processual:  APELAÇÃO    Decisão:

28 de Novembro, 2023 Comments Off

Processo:   7102/18.5P8LSB-A.L1-5       Relator:   LUÍSA MARIA DA ROCHA OLIVEIRA ALVOEIRO     Data do Acórdão:      28-11-2023      Descritores:     PERDÃO   CRIME DE ROUBO  EXCLUSÃO    Votação:     MAIORIA COM * VOT VENC     Meio Processual:       RECURSO

23 de Novembro, 2023 Comments Off

Processo:  739/21.7T8MTA.L1-6   Relator:  MARIA DE DEUS CORREIA   Descritores:  INDEMNIZAÇÃO POR PRIVAÇÃO DO USO  MERA IMPOSSIBILIDADE DE USO  EQUIDADE   Data do Acórdão:  23-11-2023   Votação:  UNANIMIDADE   Meio Processual:  APELAÇÃO   Decisão:  PARCIALMENTE PROCEDENTE   Sumário:  I- Não

22 de Novembro, 2023 Comments Off

Processo:  27862/21.5T8LSB.L1-4    Relator:  LEOPOLDO SOARES    Descritores:  DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA  DEVER DE ASSIDUIDADE  FALTAS POR DOENÇA  COMUNICAÇÃO  SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO    Data do Acórdão:  22-11-2023    Votação:  UNANIMIDADE  

15 de Novembro, 2023 Comments Off

O projeto «Desconstrução», da iniciativa da Orquestra Clássica do Centro, é dirigido a jovens que vivem em Instituições (Casas) de Acolhimento 

14 de Novembro, 2023 Comments Off

Processo:  170/22.7PBLSB.L1-5   Relator:  CARLA FRANCISCO   Data do Acórdão:     14-11-2023      Descritores:    ERRO SOBRE A ILICITUDE  ARGUIDO ESTRANGEIRO CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZTROTINETE ELÉCTRICA Votação:    UNANIMIDADE     Meio Processual:     RECURSO PENAL       Decisão:

14 de Novembro, 2023 Comments Off

Processo: 229/14.4T8FNC-O.L1-1 Relator: RENATA LINHARES DE CASTRO Descritores: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR PARA COM A SOCIEDADE VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE CONCORRÊNCIA PRESCRIÇÃO INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO Data do Acórdão: 14-11-2023 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual:

9 de Novembro, 2023 Comments Off

Processo:  4569/21.8T8OER.L1-2   Relator:  ORLANDO NASCIMENTO   Descritores:  ACÇÃO COMUM  ACÇÃO DE DESPEJO  COLIGAÇÃO PASSIVA   Data do Acórdão:  09-11-2023   Votação:  UNANIMIDADE   Meio Processual:  APELAÇÃO   Decisão:  IMPROCEDENTE/PROCEDENTE   Sumário:  1. Integra a figura processual da coligação passiva,

8 de Novembro, 2023 Comments Off

Processo:  1197/21.1S5LSB.L1-3 Relator:  CRISTINA ALMEIDA E SOUSA Data do Acórdão:     08-11-2023      Descritores:    HOMICÍDIO  OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA AGRAVADA MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSOARMA DE FOGOLEI DAS ARMAS  CIRCUNSTÂNCIA MODIFICATIVA AGRAVANTE Votação:    UNANIMIDADE     Meio Processual:    

8 de Novembro, 2023 Comments Off

Processo:   7886/23.9T8LRS.L1-A-4     Relator:   MARIA LUZIA CARVALHO     Descritores:   IMPUGNAÇÃO DE SANÇÃO DISCIPLINAR   PROCEDIMENTO CAUTELAR   AUDIÇÃO DO REQUERIDO   LESÃO GRAVE E DIFICILMENTE REPARÁVEL   AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA

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