Jurisprudência – Direito de Trabalho

  • Home
  • Jurisprudência – Direito de Trabalho

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do IGFEJ.



Data da PublicaçãoTítuloRelatorAcção
25 de Outubro de 2023ACIDENTE DE TRABALHO/PROVA PERICIAL/JUNTA MÉDICA/PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA/IPATHDr. Sérgio Almeida Abrir
11 de Outubro de 2023ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO COLECTIVO/TÉCNICO DE PARTE/PRAZO/MULTA PROCESSUALDr.ª Francisca Mendes Abrir
27 de Setembro de 2023ACIDENTE DE TRABALHO/ ART.º 9.º DA LEI 100/97, DE 13 DE SETEMBRODr.ª Paula Santos Abrir
13 de Setembro de 2023ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO/TRABALHO SUPLEMENTAR/RETRIBUIÇÃO/ CEDÊNCIA OCASIONAL DE TRABALHADORESDr.ª Manuela Fialho Abrir
13 de Setembro de 2023AIJRLD/ PROCEDIMENTO DISCIPLINAR/CONDENAÇÃO DO EMPREGADOR/DECISÃO SURPRESADr. Leopoldo Soares Abrir
13 de Julho de 2023PROCESSO ESPECIAL EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO /REVELIA INOPERANTE/JUNTA MÉDICA/FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃODr.ª Alda Martins Abrir
13 de Julho de 2023INSOLVÊNCIA DO EMPREGADOR/EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA/PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIODr.ª Francisca Mendes Abrir
14 de Junho de 2023COMISSÃO DE SERVIÇO/FORMA ESCRITA/FORMALIDADE AD SUBSTANTIAMDr. Leopoldo Soares Abrir
17 de Maio de 2023GREVE/PROFESSORES/SERVIÇOS MÍNIMOSDr.ª Manuela Fialho Abrir
3 de Maio de 2023CÓDIGO DOS REGIMES CONTRIBUTIVOS DO SISTEMA PREVIDENCIAL DA SEGURANÇA SOCIAL/ SENTENÇA LABORAL/ PRESCRIÇÃODr.ª Alda Martins Abrir
19 de Abril de 2023APOIO JUDICIÁRIO/ PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE PATRONO/ PROPOSITURA DA ACÇÃO/ INTERRUPÇÃO DO PRAZODr. Sérgio Almeida Abrir
19 de Abril de 2023DOENÇA PROFISSIONAL/ CERTIFICAÇÃO/REPARAÇÃO/ DANOS NÃO PATRIMONIAISDr.ª Alda Martins Abrir
29 de Março de 2023TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL/SUBSÍDIO DE DOENÇA NATURAL/INDEMNIZAÇÃO POR DANOS MORAISDr.ª Francisca Mendes Abrir
15 de Março de 2023VIGILANTE AEROPORTUÁRIO/CARTÃO PROFISSIONAL/CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHODr.ª Maria José Costa Pinto Abrir
1 de Março de 2023DIREITO DE REUNIÃO/LOCAL DE TRABALHO/SERVIÇOS ESSENCIAISDr. Sérgio Almeida Abrir
1 de Março de 2023CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL/AVALIAÇÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS/SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO/INFRAÇÃO PERMANENTEDr.ª Albertina Pereira Abrir
15 de Fevereiro de 2023RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO/PANDEMIA COVID-19/LAY OFF SIMPLIFICADODr.ª Celina Nóbrega Abrir
15 de Fevereiro de 2023DECISÃO/REINTEGRAÇÃO DA TRABALHADORA/EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO/SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA/TRÂNSITO EM JULGADODr.ª Francisca Mendes Abrir
01 de Fevereiro de 2023IMPOSSIBILIDADE ABSOLUTA DE PRESTAR TRABALHO/INCAPACIDADE PARA O TRABALHO/DEVER DE OCUPAÇÃO DO TRABALHADOR EM FUNÇÕES COMPATÍVEIS COM O SEU ESTADODr. Alves Duarte Abrir
01 de Fevereiro de 2023PREVPAP/CONTRATO DE TRABALHO/CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICASDr.ª Albertina Pereira Abrir
1 2

Tribunal da Relação de Lisboa, todos os direitos reservados.

Desenvolvido por MarketingLovers