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Escusas – art.º 119.º CPP
Escusas – Art.º 119.º CPC
Data da Publicação
Título
Acção
14 de Junho de 2024
ESCUSA/ ADVOGADA/ AMIZADE/ JUÍZA
Abrir
14 de Junho de 2024
ESCUSA/ SÓCIO/ CLUBE DE FUTEBOL/ ACCIONISTA/ JUIZ
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14 de Junho de 2024
ESCUSA/ SÓCIO/ CLUBE DE FUTEBOL/ JUIZ
Abrir
22 de Maio de 2024
ESCUSA/ PARTICIPAÇÃO CRIMINAL/ JUIZ/ PARTE/ IMPARCIALIDADE
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16 de Maio de 2024
ESCUSA/ JUIZ/ AMIZADE/ RELAÇÃO
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14 de Maio de 2024
ESCUSA/ CONCUNHADO/ AFINIDADE/ MADRINHA/ AMIZADE/ CONVIVÊNCIA FAMILIAR
Abrir
14 de Maio de 2024
ESCUSA/ JUIZ/ DOCENTE UNIVERSITÁRIO
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13 de Maio de 2024
ESCUSA/ AMIZADE/ MOTIVO PONDEROSO/ CONHECIMENTO DE FACTOS/ OBJECTO DO PROCESSO
Abrir
30 de Abril de 2024
ESCUSA/ ACIDENTES DE TRABALHO/ QUEIXA-CRIME/ JUIZ/ PARTE
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11 de Abril de 2024
ESCUSA/ JUIZ/ PARTICIPAÇÃO CRIMINAL/ INQUÉRITO
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9 de Abril de 2024
ESCUSA/ JUIZ/ RELAÇÃO DE VIZINHANÇA
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8 de Abril de 2024
ESCUSA/ PARTICIPAÇÃO CRIMINAL/ ADVOGADO/ OFENSA AO NOME E HONRA
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3 de Abril de 2024
ESCUSA/ PROCESSO DE INSOLVÊNCIA/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ CÔNJUGE/ JUIZ/ EMPRESA/ PARTICIPAÇÃO SOCIAL
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20 de Março de 2024
ESCUSA/ MANDATO/ ADVOGADO/ CÔNJUGE DE JUIZ/ CONTACTO SOCIAL/ COLEGAS DO CÔNJUGE
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11 de Março de 2024
ESCUSA/ PARTICIPAÇÃO CRIMINAL/ IMPARCIALIDADE
Abrir
1 de Março de 2024
ESCUSA/ PROXIMIDADE PESSOAL E PROFISSIONAL/ PROCURADOR/ REQUERIDO/ JUIZ
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1 de Março de 2024
ESCUSA/ ESTREITA AMIZADE/ AUTOR/ JUÍZA/ RELAÇÃO ANTERIOR AO PROCESSO
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29 de Fevereiro de 2024
ESCUSA/ AMIZADE JUÍZA COM REQUERENTE/ ALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ APENSOS DA MESMA CAUSA
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26 de Fevereiro de 2024
ESCUSA/ REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ CRIANÇA/ AMIGA DOS FILHOS/ CONVIVÊNCIA/ FACTOS
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