30 de Junho, 2022 Comments Off

Processo:58/18.6PEPDL.L1-9 Relator: LÍDIA RENATA GOULART WHYTTON DA TERRA Data do Acórdão: 30-06-2022 Descritores: CÚMULO JURÍDICOCONHECIMENTO SUPERVENIENTE DO CONCURSO Meio Processual: RECURSO PENAL Decisão: NÃO PROVIDO Sumário: I–O conhecimento superveniente do concurso de vários

9 de Junho, 2022 Comments Off

Processo: 301/18.1T8ORM.L1-2 Relator: PEDRO MARTINS Descritores:VENDA DE BENS PARA CONSUMODESVALORIZAÇÃO DA COISA Data do Acórdão:09-06-2022 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: ALTERADA A SENTENÇA   Sumário: I– Em consequência da resolução do contrato

9 de Junho, 2022 Comments Off

Processo: 3162/21.0T8CSC-A.L1-2 Relator: NELSON CARNEIRO Descritores:DIREITO DE VISITAAVÓS DA CRIANÇA Data do Acórdão: 09-06-2022 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual:APELAÇÃO Decisão:REVOGADA A DECISÃO Sumário:  I– A criança é titular de um direito autónomo ao relacionamento

6 de Junho, 2022 Comments Off

Concerto Mariano - Corelis (Coro da Relação de Lisboa) Dia 06 de Junho na Penha Longa, pelas 20h00.