Processo: 713/14.0PILRS-E.L1-5 Relator: LUÍS GOMINHO Descritores: DECISÃO INDIVIDUAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA Data do Acórdão: 22-03-2024 Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: DIRIMIDO Sumário: (da responsabilidade do relator)I – Tal como o
Processo: 1531/20.1T8LSB.L1-8 Relator: MARIA TERESA LOPES CATROLA Descritores: ACIDENTE DE VIAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO DANOS MORAIS DANO PATRIMONIAL FUTURO DIREITO DE REGRESSO/REEMBOLSO DA CGA GRAU DE INCAPACIDADE DO LESADO TABELA A CONSIDERAR
Processo: 1095/23.4T9AMD.L1-5 Relator: ESTER PACHECO DOS SANTOS Descritores: ADMOESTAÇÃO CONTRAORDENAÇÃO GRAVE Data do Acórdão: 19-03-2024 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: RECURSO PENAL Decisão: PARCIALMENTE PROVIDO Sumário: (da responsabilidade da relatora)O regime da admoestação não
Processo: 4906/23.0T8ALM-A.L1-7 Relator: ALEXANDRA DE CASTRO ROCHA Descritores: EXECUÇÃO OPOSIÇÃO COMPENSAÇÃO ADMISSIBILIDADE REQUISITOS Data do Acórdão: 19-03-2024 Votação: MAIORIA COM * VOT VENC Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: IMPROCEDENTE Sumário: Da conjugação do teor
Processo: 9183/17.0T8LSB-C.L1-1 Relator: AMÉLIA SOFIA REBELO Descritores: EFICÁCIA REFLEXA DO CASO JULGADO PARA TERCEIRO PRINCÍPIO DA PLENITUDE OU DA AUTOSSUFICIÊNCIA DA INSTÂNCIA INSOLVENCIAL NATUREZA UNIVERSAL DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA EFEITO COMINATÓRIO SEMI-PLENO EM AÇÃO CONDENATÓRIA ANTERIOR CLÁUSULA PENAL
Processo: 26/23.6YHLSB.L1-PICRS Relator: BERNARDINO TAVARES Descritores: MARCA IMITAÇÃO CONFUSÃO DISTINÇÃO RECURSO PEDIDO DE ANULAÇÃO DE REGISTO DE MARCA INPI 38.º CPI Data do Acórdão:
Processo: 2301/21.5T9LSB.L1-9 Relator: JORGE ROSAS DE CASTRO Descritores: REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO INJÚRIA AGRAVADA DIREITO À HONRA LIBERDADE DE EXPRESSÃO ADVOGADO Data do Acórdão: 07-03-2024 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: RECURSO PENAL Decisão:PROVIDOSumário: (da responsabilidade do
Processo: 1476/17.2T8LSB.L1-6 Relator: ANTÓNIO SANTOS Descritores: NEGLIGÊNCIA MÉDICA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL DANO BIOLÓGICO DANOS PATRIMONIAIS E NÃO PATRIMONIAIS PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO Data do Acórdão: 07-03-2024 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão:
Processo: 23376/17.6T8LSB.L3-4 Relator: LEOPOLDO SOARES Descritores: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA Data do Acórdão: 06-03-2024 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: ALTERADA A SENTENÇA Sumário: I – Não ocorre nulidade de sentença por omissão de pronúncia
Processo: 264/19.6GDALM-A.L1-5 Relator: CARLA FRANCISCO Descritores: REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃOINCUMPRIMENTO GRAVE E NÃO DESCULPÁVEL MUDANÇA DE RESIDÊNCIA INDICADA NO TIR REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO OMISSÃO DE PRONÚNCIA
