Processo:  8909/13.5TCLRS-E.L1-2   Relator:  ANA CRISTINA CLEMENTE   Descritores:  RECLAMAÇÃO   NÃO ADMISSÃO DE RECURSO   AGENTE DE EXECUÇÃO   ACTO PROCESSUAL   IMPUGNAÇÃO   Data do Acórdão:  07-11-2024   Votação:  UNANIMIDADE   Meio Processual:  RECLAMAÇÃO   Decisão:  IMPROCEDENTE   Sumário:   I- A reclamação

Processo:  4513/21.2T8OER-B.L1-8   Relator:  MARÍLIA DOS REIS LEAL FONTES   Descritores:  PROCEDIMENTO CAUTELAR NÃO ESPECIFICADO   CENTRO COMERCIAL   PARQUE DE ESTACIONAMENTO DE SUPERFICIE COMERCIAL   PISO ESCORREGADIO   QUEDA   DANOS FÍSICOS   PRESUNÇÃO DE CULPA   Data do Acórdão:  22-10-2024

Processo:  55/16.6T8PST.L1-6   Relator:  ELSA MELO   Descritores:  DOMÍNIO PÚBLICO   PROPRIEDADE PRIVADA   ÓNUS DA PROVA   LEI N.º 54/2005 DE 15 DE NOVEMBRO   Data do Acórdão:  10-10-2024   Votação:  UNANIMIDADE   Meio Processual:  APELAÇÃO   Decisão:  IMPROCEDENTE   Sumário:   I.

Processo:  3747/22.7T8LRS-A.L1-7   Relator:  ANA RODRIGUES DA SILVA   Descritores:  EXECUÇÃO   TÍTULO EXECUTIVO   PROMESSA DE PAGAMENTO   RELAÇÃO SUBJACENTE   ÓNUS DE ALEGAÇÃO   INEPTIDÃO DO REQUERIMENTO EXECUTIVO   Data do Acórdão:  24-09-2024   Votação:  UNANIMIDADE   Meio Processual:  APELAÇÃO   Decisão:

Processo:  230/21.1T8CSC.S1.L1-2   Relator:  PEDRO MARTINS   Descritores:  RESPONSABILIDADE CIVIL POR    ACIDENTE DE VIAÇÃO   ACIDENTE DE VIAÇÃO   ATROPELAMENTO   LESÃO   DANO BIOLÓGICO   DANOS NÃO PATRIMONIAIS   Data do Acórdão:  12-09-2024   Votação:  UNANIMIDADE   Meio Processual:  APELAÇÕES   Decisão:

Processo:  2992/19.7T8ALM.L1-7   Relator:  CARLOS OLIVEIRA   Descritores:  AUTORIDADE DO CASO JULGADO   VENDA FIDUCIÁRIA EM GARANTIA   PACTO COMISSÓRIO   ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA   ABUSO DO DIREITO   Data do Acórdão:  11-07-2024   Votação:  UNANIMIDADE   Meio Processual:  APELAÇÃO   Decisão:  PARCIALMENTE

Processo:  13553/21.0T8LSB.L1-2   Relator:  INÊS MOURA   Descritores:    JUNÇÃO DE DOCUMENTO   RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL   DANOS   INTERESSE CONTRATUAL NEGATIVO   INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO   NEXO DE CAUSALIDADE   NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES   Data do Acórdão:  04-07-2024   Votação:  UNANIMIDADE   Meio Processual:  APELAÇÃO

Processo:  9069/18.0T8LRS.L1-6   Relator:  ADEODATO BROTAS   Descritores:  RESPONSABILIDADE MÉDICA   CULPA   ACTOS DE AUXILIARES   Data do Acórdão:  20-06-2024   Votação:  UNANIMIDADE   Meio Processual:  APELAÇÃO   Decisão:  IMPROCEDENTE   Sumário:  1- O princípio da culpa, base do nosso sistema

Processo:  417/21.7T8AGH.L1-2   Relator:  ORLANDO NASCIMENTO   Descritores:  ACÇÃO REAL   REGISTO PREDIAL   USUCAPIÃO   IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO   Data do Acórdão:  06-06-2024   Votação:  UNANIMIDADE   Meio Processual:  APELAÇÃO   Decisão:  PARCIALMENTE PROCEDENTE   Sumário:  (do relator):1. Na ação

Processo:   1556/18.7T8CSC.L1-2   Relator:   SUSANA MESQUITA GONÇALVES    Descritores:   IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO    PRÉDIO RÚSTICO    DIREITO DE PREFERÊNCIA    Data do Acórdão:   23-05-2024    Votação:   UNANIMIDADE