29-09-2026
CARLOS CASTELO BRANCO
DECISÃO INDIVIDUAL
ESCUSA – ART. 119.º CPC
INDEFERIDA
1. A relação de contacto e de cordialidade referida pela Juíza requerente estabelece-se com a Colega, atual Juíza Desembargadora e, não, propriamente, com a filha desta que é ré no processo a cargo da primeira, sendo que, ponderada a situação factual apresentada, não ocorre, em concreto, de forma atual e com a necessária objetividade, circunstância ponderosa que, de forma séria e grave, determine desconfiança sobre a imparcialidade do julgador.
2. A mera circunstância de a Juíza ter uma relação de conhecimento com uma sua ex-Colega coloca a relação existente num patamar semelhante à do conhecimento e tratamento pessoal ou profissional de relacionamento com outros Colegas Magistrados, não trazendo alguma consideração no sentido de que ocorre alguma circunstância ponderosa, de grande intimidade ou de grande proximidade entre a Juíza requerente e a testemunha dos autos, ou mesmo, com a 2.ª ré do dito processo.