Processo n.º:
Data do Acórdão:

19-10-2026

Relator:

CARLOS CASTELO BRANCO

Votação:

DECISÃO INDIVIDUAL

Meio Processual:

ESCUSA – ART. 119.º CPC

Decisão:

DEFERIDA

Descritores:
ESCUSA
JUIZ
ESTREITA AMIZADE
PARTE PROCESSUAL
Sumário:

Invocando a Juíza invoca que conhece autora e réu (tendo estado presente no casamento de ambos) e mantendo uma relação de amizade com a autora, a qual também é amiga de uma das irmãs da requerente, existe circunstância ponderosa justificativa do deferimento da escusa, relevando, em particular, o conhecimento e a estreita amizade que liga a Juíza e a autora, conjugados com a natureza dos autos em questão (referentes a litígio familiar).

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