Processo:16899/24.2T8LSB.L1-2Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:RECLAMAÇÃOEXECUÇÃOCONHECIMENTO OFICIOSOINCOMPETÊNCIA RELATIVAData do Acórdão:28-10-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:RECLAMAÇÃO – ARTIGO 105.º, N.º 4, DO CPCDecisão:RECLAMAÇÃO PROCEDENTESumário:I. O conhecimento oficioso da incompetência em razão do território, em matéria de execução, abrange apenas (para
Processo:5092/20.3T8ALM.L1-7Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:CONFLITO DE COMPETÊNCIACASO JULGADOData do Acórdão:23-10-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:CONFLITO DE COMPETÊNCIADecisão:RESOLVIDOSumário:I. Entre a decisão que fixou o valor da causa e, em razão da alteração do valor da causa, declarou a incompetência
Processo:535/24.0T8CSC.L1-4Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:CONFLITO DE COMPETÊNCIADECISÕESTRÂNSITO EM JULGADOData do Acórdão:23-10-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:CONFLITO DE COMPETÊNCIADecisão:RESOLVIDOSumário:I- A consideração da existência do trânsito de duas decisões postula a existência de conflito de competência. Caso contrário, não haverá
Processo:139/23.4T8SRQ.L1-8Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:CONFLITO DE COMPETÊNCIAMAIOR ACOMPANHADOAUDIÇÃOBENEFICIÁRIOPRINCÍPIO DA PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA DO JUIZData do Acórdão:22-10-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:CONFLITO DE COMPETÊNCIADecisão:RESOLVIDOSumário:I. A aplicação das medidas de acompanhamento, no âmbito de processo de maior acompanhado é resultado
Processo:2056/24.1T8PDL-B.L1-8Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:SUSPEIÇÃOEXTINÇÃO DA INSTÂNCIAINUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDEData do Acórdão:22-10-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:SUSPEIÇÃODecisão:EXTINÇÃO DA INSTÂNCIASumário:Verificado que o objetivo pretendido alcançar pelo requerente da suspeição foi já alcançado com o deferimento da escusa antes requerida,
Processo:24024/23.0T8LSB-A.L1-7Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:ESCUSAJUIZCONHECIMENTO DE FACTOSPARECERPRÉ-JUÍZOData do Acórdão:21-10-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:ESCUSADecisão:DEFERIMENTOSumário:Sucedendo que, no contexto que precedeu o processo em questão – uma ação onde se discute se o gozo, pelas autoras, de licenças de maternidade
Processo:3170/24.9YRLSB-2Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:ESCUSAJUIZGRANDE INTIMIDADEData do Acórdão:21-10-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:ESCUSADecisão:DEFERIMENTOSumário:Verificando-se que a Sra. Juíza salienta vive em condições análogas às dos cônjuges com um sobrinho do mandatário da progenitora nos autos em questão, referindo que,
Processo:26702/21.0T8LSB-A.L1-7Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:SUSPEIÇÃOCONHECIMENTO NO SANEADORIMPARCIALIDADEPRÉ-JUÍZOData do Acórdão:21-10-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:SUSPEIÇÃODecisão:INDEFERIMENTOSumário:I. A previsão da possibilidade de conhecimento do mérito da causa no momento do saneamento dos autos, se o estado do processo o permitir, bem
Processo:19/24.6T8BRR-A.L1-4Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:RECLAMAÇÃOSUSPEIÇÃOIRRECORRIBILIDADENULIDADES DA SENTENÇAData do Acórdão:18-10-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:RECLAMAÇÃODecisão:RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTESumário:I. A decisão do incidente de suspeição tem caráter de definitividade, uma vez que, a mesma é irrecorrível, nos termos do artigo 123.º, n.º
Processo:12491/23.7T8LRS.L1-4Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:CONFLITO DE COMPETÊNCIADECISÕESTRÂNSITO EM JULGADOData do Acórdão:17-10-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:CONFLITO DE COMPETÊNCIADecisão:RESOLVIDOSumário:I- A consideração da existência do trânsito de duas decisões postula a existência de conflito de competência. Caso contrário, não haverá
