Entre os dias 1 e 3 de junho de 2026 teve lugar em Reims, França, a 9.ª Conferência dos Presidentes dos Tribunais de Apelação da União Europeia.

Foram objeto da conferência os seguintes tópicos:

– Apreensão e confisco de bens em processo criminal;

– Inteligência Artificial;

– Confiança no Judiciário;

– O papel dos Presidentes dos Tribunais na defesa do Estado de Direito.

Participaram representantes diversos países entre os quais Portugal, que se fez representar com a presença dos Presidentes dos Tribunais da Relação de Lisboa (Carlos Castelo Branco) e do Porto (José Igreja Matos) e do Vice-Presidente do Tribunal da Relação do Porto (Paulo Costa).

Os participantes foram recebidos pelo Presidente da Cour d’ Appel de Reims, Christophe Regnard, que acompanhou os trabalhos.

A Conferência dos Presidentes dos Tribunais de Apelação da União Europeia constitui um foro de debate conjunto de temas de interesse comum dos Presidentes e Vice-Presidentes dos Tribunais de 2.ª instância dos diversos países da União Europeia, reforçando os laços e a cooperação bilateral e multilateral.

Anexa-se registo fotográfico e o programa do evento.