ESCUSA/ JUIZ/ RELAÇÃO/ CONHECIMENTO/ GRANDE AMIZADE Processo n.º: 1611/25.7YRLSB-6 Data do Acórdão: 23-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ RELAÇÃO CONHECIMENTO GRANDE AMIZADE Sumário:
ESCUSA/ JUIZ/ ANIMOSIDADE/ IMPARCIALIDADE Processo n.º: 1570/25.6YRLSB-8 Data do Acórdão: 23-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ ANIMOSIDADE IMPARCIALIDADE Sumário: Os motivos explanados no
LICENÇA DE SAÍDA JURISDICIONAL/ DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Processo n.º: 5576/10.1TXLSB-R.L1-5 Data do Acórdão: 21-05-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: RECLAMAÇÃO PROCEDENTE Descritores: LICENÇA DE
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ DECISÃO/ DECISÕES DESFAVORÁVEIS Processo n.º: 3968/24.8T8CSC-B.L1-8 Data do Acórdão: 19-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃOJUIZ IMPARCIALIDADE DECISÃODECISÕES DESFAVORÁVEIS Sumário: I. Do
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ TERRITORIAL/ AÇÃO EMERGENTE DE CONTRATO DE TRABALHO Processo n.º: 25392/24.2T8LSB.L1-4 Data do Acórdão: 16-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO/ TRIBUNAL COMPETENTE/ AÇÃO EMERGENTE/ FORO DO LUGAR DA PRESTAÇÃO DO TRABALHO Processo n.º: 10334/24.3T8LSB.L2-4 Data do Acórdão: 16-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ ARTIGO 218.º DO CPC/ MANUTENÇÃO DO RELATOR/ QUESTÃO ENCERRADA Processo n.º: 22446/18.8T8LSB-A.L2-8 Data do Acórdão: 13-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO Decisão: RESOLVIDO
DISTRIBUIÇÃO/ ATRIBUIÇÃO/ CONFLITO/ QUESTÃO NOVA Processo n.º: 22446/18.8T8LSB-A.L2-8 Data do Acórdão: 13-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO Decisão: RESOLVIDO Descritores: DISTRIBUIÇÃOATRIBUIÇÃOCONFLITOQUESTÃO NOVA Sumário: Se a decisão
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO/ IMPEDIMENTO/ JUIZ/ PRISÃO PREVENTIVA/ APLICAÇÃO DA MEDIDA/ DESPACHO/ MANUTENÇÃO Processo n.º: 2318/23.5PBOER.L1-A.L1-5 Data do Acórdão: 13-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO
DESPACHO SOBRE A ADMISSÃO DO RECURSO/ RECLAMAÇÃO/ DESPACHO DE PRONÚNCIA/ FACTOS/ ACUSAÇÃO/ ADMISSIBILIDADE DO RECURSO/ COMPETÊNCIA TERRITORIAL/ REQUERIMENTO DE ABERTURA DE INSTRUÇÃO/ INUTILIDADE ABSOLUTA Processo n.º: 6/23.1PJLRS-C.L1-5 Data do Acórdão: 12-05-2025 Relator: ELEONORA
